Projeto de Lei Ordinária 029/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-029/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre o programa "Memória Viva", com a finalidade de promover o resgate, a preservação e a divulgação da história, das tradições e da cultura local.

Autoria

Nome do vereador Partido
Genesi William UNIAO

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
05/08/2025 Projeto de Lei Protocolado na Câmara Municipal
06/08/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
06/08/2025 Proposição apresenta em Plenário
06/08/2025 Proposição encaminhada as comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
04/09/2025 Proposição aprovada
05/09/2025 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01/10/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia - Veto Parcial
01/10/2025 Proposição apresentada em Plenário - Veto Parcial
01/10/2025 Proposição encaminhada as comissões
15/10/2025 Proposição aprovada - Veto 01/2025
17/10/2025 Proposição transformada em lei com veto parcial
17/10/2025 Proposição transformada em lei nº 1.333

Histórico de votações

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 04/09/2025.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Adilson Cássio de Castro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Maria Amélia de Souza - A Favor
  • Breno Uriel de Barros - A Favor
  • Carlos Cesar da Rosa - A Favor
  • Genesi William da Silva - A Favor
  • Maria Julieta Ribeiro - A Favor
  • Priscila Alves Barros e Costa - A Favor
Observação: