Situação atual: Proposição respondida pela Prefeitura
Informações básicas da Proposição
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Identificação: REQ-018/2025
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Tipo da Proposição: Requerimento
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Assunto: Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Diretor de Obras e Infraestrutura, Sr. Tiago Silva e Souza, com cópia ao Prefeito do Município de Gonçalves, ao Sr. Márcio Donizetti, pedido de informações para esclarecer o cenário das obras que estão paralisadas no bairro Serrinha, na AMG 1930, consistentes na construção de passeios e calçamentos nessa localidade.
Nesse sentido, indago:
1) Considerando que foram iniciadas as obras em 2023 e atualmente as obras estão paralisadas, quais foram os motivos da sua paralisação?
2) Qual foi o processo licitatório que deu origem a essas obras? Quando ocorreu a contratação e quais foram as empresas contratadas?
3) Qual era o custo inicial dessa contratação? Qual era a previsão de entrega dessas obras?
4) Houve aditivos no contrato dessas obras? Quais? Houve acréscimo do valor inicial contratado? Caso positivo quanto e quando?
5) Qual o percentual da obra que foi executada?
6) Tendo em vista que a obra encontra-se parada há alguns meses, houve a rescisão do contrato? Caso positivo, quando foi feita a rescisão? A prefeitura tomou alguma medida administrativa ou judicial contra a empresa que não executou a obra? Caso negativo, qual a razão?
7) Qual valor foi efetivamente pago para essas empresas?
8) Há previsão de uma nova contratação para finalização dessas obras? Em qual estágio se encontra esse processo? Qual o valor estimado para finalização dessa obra?
Desde já destaco a importância da execução dessas obras para a nossa cidade e reitero a necessidade e importância do atendimento desta demanda com urgência que a matéria requer, respondendo tais indagações no prazo legal.
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 17/09/2025 |
Proposição inclusa na ordem do Dia
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| 17/09/2025 |
Proposição apresentada em Plenário
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| 17/09/2025 |
Proposição aprovada
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| 18/09/2025 |
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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| 08/10/2025 |
Proposição respondida pela Prefeitura
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