Maria Julieta Ribeiro, conhecida por Julieta Ribeiro é vereadora pela primeira na Câmara Municipal de Gonçalves. Julieta tem 46 anos, e foi eleita pelo MDB com 182 votos.
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Presidente |
| Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras. | Membro |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLO-014/2026 | “Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Três Barras como “ José Ferreira Pinto”. |
Projeto de Lei Ordinária 014/2026 “Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Três Barras como “ José Ferreira Pinto”. |
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| PLO-008/2026 | "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Saúde Mental e Emocional da Mulher e dá outras providências" |
Projeto de Lei Ordinária 008/2026 "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Saúde Mental e Emocional da Mulher e dá outras providências" |
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| PLO-002/2026 | "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências". |
Projeto de Lei Ordinária 002/2026 "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências". |
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| PLO-010/2025 | "Institui o prêmio Mulher que Inspira no Município de Gonçalves/MG e dá outras Providências" |
Projeto de Lei Ordinária 010/2025 "Institui o prêmio Mulher que Inspira no Município de Gonçalves/MG e dá outras Providências" |
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| PLO-003/2025 | "Concede revisão geral anual anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências". |
Projeto de Lei Ordinária 003/2025 "Concede revisão geral anual anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências". |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLC-009/2025 | Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências". c/emenda |
Projeto de Lei Complementar 009/2025 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências". c/emenda |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-001/2026 | "Institui o Auxilio Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves/MG". |
Projeto de Resolução 001/2026 "Institui o Auxilio Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves/MG". |
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| PRE-001/2025 | "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 28/2024" |
Projeto de Resolução 001/2025 "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 28/2024" |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-002/2026 | "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2024" |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026 "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2024" |
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| PDL-001/2025 | “APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023”. |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 “APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023”. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-085/2026 | "Vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Infraestrutura que disponibilize um servidor para realizar, ao menos uma vez por... |
Indicação 085/2026 "Vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Infraestrutura que disponibilize um servidor para realizar, ao menos uma vez por... |
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| IND-063/2026 | "Serviços de manutenção e drenagem em estrada da Terra Fria antes da bifurcação (Venâncios/Terra Fria) com essa localização aproximada (22°40'59.6"S 45°51'10.4"W) do... |
Indicação 063/2026 "Serviços de manutenção e drenagem em estrada da Terra Fria antes da bifurcação (Venâncios/Terra Fria) com essa localização aproximada (22°40'59.6"S 45°51'10.4"W) do... |
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| IND-030/2026 | As Vereadoras que estas subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas medidas... |
Indicação 030/2026 As Vereadoras que estas subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas medidas... |
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| IND-019/2026 | "Vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a instalação de um guarda corpo na ponte do Sr. Sandoval, no bairro São Sebastião das Três... |
Indicação 019/2026 "Vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a instalação de um guarda corpo na ponte do Sr. Sandoval, no bairro São Sebastião das Três... |
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| IND-080/2025 | Que seja substituído o calçamento Rua Coronel Procópio Ribeiro, desde a praça Monsenhor Dutra até a Travessa Joaquim Bernardes de Alvarenga. E também da Praça Monsenhor... |
Indicação 080/2025 Que seja substituído o calçamento Rua Coronel Procópio Ribeiro, desde a praça Monsenhor Dutra até a Travessa Joaquim Bernardes de Alvarenga. E também da Praça Monsenhor... |
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| IND-081/2025 | Que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua José Henrique Nogueira, no bairro Serrinha, com a colocação de dois postes necessários para a... |
Indicação 081/2025 Que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua José Henrique Nogueira, no bairro Serrinha, com a colocação de dois postes necessários para a... |
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| IND-079/2025 | Que seja instalado placas de proibido o trânsito de caminhões e ônibus na rua Coronel Procópio Ribeiro, na altura da praça Monsenhor Dutra com a Rua José Luiz de Souza, na... |
Indicação 079/2025 Que seja instalado placas de proibido o trânsito de caminhões e ônibus na rua Coronel Procópio Ribeiro, na altura da praça Monsenhor Dutra com a Rua José Luiz de Souza, na... |
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| IND-012/2025 | A Vereadora que esta subscreve, vem indicar a Vossa Excelência e aos Departamentos de Administração e Infraestrutura a modificação de sinalização na Rua Amélia Gomes... |
Indicação 012/2025 A Vereadora que esta subscreve, vem indicar a Vossa Excelência e aos Departamentos de Administração e Infraestrutura a modificação de sinalização na Rua Amélia Gomes... |
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| IND-013/2025 | A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, por meio dos departamentos de Saúde e Desenvolvimento Social, que promovam, no mês de março, campanhas de... |
Indicação 013/2025 A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, por meio dos departamentos de Saúde e Desenvolvimento Social, que promovam, no mês de março, campanhas de... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| REQ-037/2026 | Requer informações e providências relativas á infraestrutura do parque de eventos a à proteção do CMEI Julieta de Barros Vieira, especialmente quanto à drenagem de... |
Requerimento 037/2026 Requer informações e providências relativas á infraestrutura do parque de eventos a à proteção do CMEI Julieta de Barros Vieira, especialmente quanto à drenagem de... |
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| REQ-034/2026 | "Pedido de informações e cópias de documentos acerca do cumprimento das obrigações contratuais e ambientais relacionadas à limpeza, remoção, transporte e destinação... |
Requerimento 034/2026 "Pedido de informações e cópias de documentos acerca do cumprimento das obrigações contratuais e ambientais relacionadas à limpeza, remoção, transporte e destinação... |
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| REQ-029/2026 | "Reiteração dos Requerimentos de Informação nºs 04, 10, 15 e 21, todos de 2026, regularmente aprovados pelo Plenário e até o momento não respondidos pelo Poder Executivo... |
Requerimento 029/2026 "Reiteração dos Requerimentos de Informação nºs 04, 10, 15 e 21, todos de 2026, regularmente aprovados pelo Plenário e até o momento não respondidos pelo Poder Executivo... |
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| REQ-027/2026 | "Pedido de informações e cópias de documentos conforme apurado na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 26 de março de 2026 e relatos encaminhados... |
Requerimento 027/2026 "Pedido de informações e cópias de documentos conforme apurado na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 26 de março de 2026 e relatos encaminhados... |
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| REQ-028/2026 | Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito pedido de informações e cópias de documentos acerca da regulamentação, fiscalização... |
Requerimento 028/2026 Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito pedido de informações e cópias de documentos acerca da regulamentação, fiscalização... |
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| REQ-025/2026 | Esclarecimentos e informações sobre os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e andamento do Programa Universaliza Minas no município de Gonçalves. |
Requerimento 025/2026 Esclarecimentos e informações sobre os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e andamento do Programa Universaliza Minas no município de Gonçalves. |
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| REQ-023/2026 | "Solicita informações técnicas, administrativas e orçamentárias referentes ao Projeto de Lei nº 33/2026, que institui o Programa Bolsa Transporte Estudantil". |
Requerimento 023/2026 "Solicita informações técnicas, administrativas e orçamentárias referentes ao Projeto de Lei nº 33/2026, que institui o Programa Bolsa Transporte Estudantil". |
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| REQ-024/2026 | "Solicitação de informações acerca da execução das obras de calçamento nos bairros Campestre e São Sebastião". |
Requerimento 024/2026 "Solicitação de informações acerca da execução das obras de calçamento nos bairros Campestre e São Sebastião". |
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| REQ-026/2026 | Pedido de informações e cópias de documentos sobre os seguintes fatos relacionados ao uso indevido de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme apurado... |
Requerimento 026/2026 Pedido de informações e cópias de documentos sobre os seguintes fatos relacionados ao uso indevido de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme apurado... |
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| REQ-022/2026 | Solicita esclarecimentos técnicos e administrativos referentes ao Projeto de Lei nº 27/2026 que altera a Lei Municipal nº 1.137/2018, relativa à concessão e pagamento de... |
Requerimento 022/2026 Solicita esclarecimentos técnicos e administrativos referentes ao Projeto de Lei nº 27/2026 que altera a Lei Municipal nº 1.137/2018, relativa à concessão e pagamento de... |
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| REQ-021/2026 | Solicita esclarecimentos técnicos, jurídicos, financeiros, regulatórios e documentais referentes ao Projeto de Lei nº 05/2026, que institui a Tarifa de Manejo de Resíduos... |
Requerimento 021/2026 Solicita esclarecimentos técnicos, jurídicos, financeiros, regulatórios e documentais referentes ao Projeto de Lei nº 05/2026, que institui a Tarifa de Manejo de Resíduos... |
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| REQ-018/2026 | Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações e providências acerca da possibilidade... |
Requerimento 018/2026 Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações e providências acerca da possibilidade... |
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| REQ-019/2026 | Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações acerca das regras de funcionamento... |
Requerimento 019/2026 Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações acerca das regras de funcionamento... |
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| REQ-014/2026 | Vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER sejam prestados os esclarecimentos e informações complementares a seguir especificados, em aditamento às... |
Requerimento 014/2026 Vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER sejam prestados os esclarecimentos e informações complementares a seguir especificados, em aditamento às... |
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| REQ-010/2026 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da... |
Requerimento 010/2026 Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da... |
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| REQ-004/2026 | Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
Requerimento 004/2026 Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
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| REQ-007/2026 | Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
Requerimento 007/2026 Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
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| REQ-003/2026 | Que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Gonçalves, ao Sr. Márcio Donizetti de Oliveira, pedido de informações e esclarecimentos sobre a... |
Requerimento 003/2026 Que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Gonçalves, ao Sr. Márcio Donizetti de Oliveira, pedido de informações e esclarecimentos sobre a... |
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| REQ-019/2025 | Senhora Presidente, Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado,... |
Requerimento 019/2025 Senhora Presidente, Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado,... |
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| REQ-018/2025 | Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
Requerimento 018/2025 Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
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| REQ-021/2025 | Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
Requerimento 021/2025 Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
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| REQ-013/2025 | A Presidência da Câmara Municipal de Gonçalves no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, tendo recebido a informação de que está sendo feito uma... |
Requerimento 013/2025 A Presidência da Câmara Municipal de Gonçalves no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, tendo recebido a informação de que está sendo feito uma... |
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| REQ-012/2025 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, tendo em vista o recebimento de representação com... |
Requerimento 012/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, tendo em vista o recebimento de representação com... |
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| REQ-010/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação final que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer: Memorial descritivo com... |
Requerimento 010/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação final que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer: Memorial descritivo com... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMD-012/2026 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2026 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências". |
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| EMD-008/2026 | "Dispõe sobre a concessão de benefício ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2026 "Dispõe sobre a concessão de benefício ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências" |
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| EMD-009/2026 | "Dispõe sobre a reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal de Gonçalves/MG e dá outras providências." |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2026 "Dispõe sobre a reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal de Gonçalves/MG e dá outras providências." |
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| EMD-007/2026 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiações destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo Município de Gonçalves e dá... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 030/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiações destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo Município de Gonçalves e dá... |
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| EMD-006/2026 | “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, referente à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Gonçalves/MG, revoga... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026 “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, referente à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Gonçalves/MG, revoga... |
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| EMD-003/2026 | "Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026 "Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos... |
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| EMD-004/2026 | Projeto de Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a autorização para a participação do... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2026 Projeto de Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a autorização para a participação do... |
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| EMD-002/2026 | "Altera a Lei Complementar nº 1027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 002/2026 "Altera a Lei Complementar nº 1027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências" |
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| EMD-001/2026 | A Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026 A Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº... |
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| EMD-004/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 “Institui a... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 “Institui a... |
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| EMD-003/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro ao Festival de Gastronomia e Cultura da Roça... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro ao Festival de Gastronomia e Cultura da Roça... |
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| EMD-002/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n º 29/2025 “Dispõe sobre a... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n º 29/2025 “Dispõe sobre a... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PELO-001/2026 | "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves - MG" |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2026 "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves - MG" |
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| PELO-001/2025 | “Altera o § 5º do art. 35 da Lei Orgânica”. |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025 “Altera o § 5º do art. 35 da Lei Orgânica”. |