Projeto de Lei Ordinária 037/2025

Situação atual: Proposição transformada em lei

Identificação: PLO-037/2025
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia do Potencial e da Vida" nas escolas de Ensino Fundamental I da rede pública de ensino, dedicado a atividades de prevenção primária, educação para a saúde e desenvolvimento socioemocional, e dá outras providências.

Nome do vereador	Partido
Carlos Cesar	UNIAO

Data	Andamento
03/12/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
03/12/2025	Proposição apresentada em Plenário
03/12/2025	Proposição encaminhada as comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
04/03/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/03/2026	Proposição apresentada em Plenário
04/03/2026	Proposição encaminhada as comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
17/03/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
18/03/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/03/2026	Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
10/04/2026	Proposição publicada no Diário Oficial
10/04/2026	Proposição transformada em lei

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 18/03/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: