Projeto de Lei Ordinária 025/2026

Situação atual: Proposição transformada em lei

Identificação: PLO-025/2026
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências.”

Executivo Municipal

Data	Andamento
14/04/2026	Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
15/04/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15/04/2026	Proposição apresentada em Plenário
15/04/2026	Proposição encaminhada as comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte
13/05/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14/05/2026	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15/05/2026	Proposição publicada no Diário Oficial
15/05/2026	Proposição transformada em lei

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 14/05/2026.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: