Situação atual: Proposição apresentada em Plenário
Informações básicas da Proposição
-
Identificação: IND-025/2020
-
Tipo da Proposição: Indicação
-
Assunto: "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito um estudo pela Secretaria de Saúde referente a campanha eleitoral em nosso município que se inicia no próximo dia 27. O estudo seria em razão das visitas dos candidatos aos eleitores, como de costume, em um bairro vão de casa em casa, o que a meu ver seria um meio de possível transmissão do Corona vírus. Como em nosso município já vemos um aumento de casos, poderia o Executivo expedir normas e diretrizes estabelecendo os cuidados que devem ser tomados pelos candidatos e pela população ou até mesmo se o Departamento de Saúde entender por prudência, seja necessária a proibição no Município por Decreto, sendo comunicado o Juiz Eleitoral para que seja inibida tais visitas, já que não existe na legislação eleitoral nenhum esclarecimento nesse sentido.
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 23/09/2020 |
Proposição apresentada em Plenário
|