Projeto de Lei Complementar 016/2022
- Identificação:
- PLC-016/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera Denominação de Cargos efetivos e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Complementar 014/2022
- Identificação:
- PLC-014/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Assistência Social no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 013/2022
- Identificação:
- PLC-013/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 012/2022
- Identificação:
- PLC-012/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Recepcionista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 011/2022
- Identificação:
- PLC-011/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria o cargo de Turismólogo no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 010/2022
- Identificação:
- PLC-010/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria quatro Cargos de Técnicos de Enfermagem Plantonista e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 006/2022
- Identificação:
- PLC-006/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 009/2022
- Identificação:
- PLC-009/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Assistente Social no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras Providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 008/2022
- Identificação:
- PLC-008/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria dos Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Complementar 007/2022
- Identificação:
- PLC-007/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera a lei nº 1.052/2014 e dá outras providências" ( c/emenda )
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 005/2022
- Identificação:
- PLC-005/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei Complementar nº 1.210/2022 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 004/2022
- Identificação:
- PLC-004/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2021
- Identificação:
- PLC-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gonçalves - MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2021
- Identificação:
- PLC-001/2021
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Gonçalves...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 004/2020
- Identificação:
- PLC-004/2020
- Ementa/Assunto:
- "Inclui atribuição ao cargo de Fiscal e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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