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Lei Ordinária Nº 1105, de 23 de Março de 2017

Lei Ordinária Nº 1104, de 23 de Março de 2017

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 1.047, de 26 de dezembro de 2013 que Dá nova redação à Lei nº 270 de 27 de dezembro de 1978".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1104/2017

Lei Ordinária Nº 1103, de 20 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento fiscal Municipal de 2017 e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1103/2017

Decreto Legislativo Nº 030, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: ARQUIVAR os Projetos de Leis nº 18/2016 e 19/2016 (Projeto de Lei nº 18/2016 ”Denomina ”Ildebrando Macedo de Freitas” a quadra Poliesportiva desta cidade”, Projeto de Lei nº 19/2016 ”Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno situada no lugar denominado Rio Manso, zona rural deste Município”) conforme determina o Art. 127 do Regimento Interno desta Edilidade.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 030/2017

Decreto Legislativo Nº 029, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear os Srs. Vereadores Adilson Cássio de Castro, Ver. Marcus Vinicius Dias e Ver. Antônia Maria de Alvarenga para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Controle Interno, para o ano de 2017, competindo a comissão a desempenhar todos os objetivos constantes da Lei 372/2001 no âmbito do Poder Legislativo.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 029/2017

Decreto Legislativo Nº 028, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: Nomear a Servidora Raquel Luzia das Neves, o Sr. Vereador Anderson José da Silva e a Vereadora Antônia Maria de Alvarenga e para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2017, competindo a comissão examinar, opinar e julgar todos os processos de licitação e suas modalidades, destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos e obras utilizadas na Câmara Municipal de Gonçalves.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 028/2017

Decreto Legislativo Nº 027, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "O Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Resolve...
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 027/2017

Decreto Legislativo Nº 026, de 04 de Janeiro de 2017

Decreto Legislativo Nº 024, de 04 de Janeiro de 2017

Decreto Legislativo Nº 025, de 01 de Janeiro de 2017