Lei Ordinária Nº 1093, de 17 de Junho de 2016

• Ementa: "Declara zona de expansão urbana o Bairro dos Ozórios".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1093/2016

Lei Ordinária Nº 1092, de 17 de Junho de 2016

• Ementa: "Dá denominação a Rodoviária da Cidade e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1092/2016

Lei Ordinária Nº 1091, de 17 de Junho de 2016

• Ementa: "Dá denominação a logradouros públicos do Município de Gonçalves, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1091/2016

Lei Ordinária Nº 1090, de 02 de Junho de 2016

• Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1090/2016

Lei Ordinária Nº 1089, de 02 de Junho de 2016

• Ementa: "Declara e reconhece por lei os Bairros existentes e conhecidos no território do Município".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1089/2016

Lei Ordinária Nº 1088, de 25 de Abril de 2016

• Ementa: "Concede o reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1088/2016

Lei Ordinária Nº 1087, de 17 de Março de 2016

• Ementa: "Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 731, de 14 da abril de 1999".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1087/2016

Lei Ordinária Nº 1086, de 10 de Março de 2016

• Ementa: "Dispõe sobre o manejo da fauna silvestre, nativa e exótica, no Município de Gonçalves e dá outras providência".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1086/2016

Lei Ordinária Nº 1085, de 03 de Março de 2016

• Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal Municipal de 2016 e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1085/2016

Lei Ordinária Nº 1084, de 18 de Dezembro de 2015

• Ementa: "Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Gonçalves para o exercício de 2016".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1084/2015