Lei Ordinária Nº 1056, de 30 de Junho de 2014
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Ementa: "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Gonçalves - FUNTUR, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1056/2014
Lei Ordinária Nº 1055, de 05 de Junho de 2014
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Ementa: " Dá a denominação a Quadra Esportiva do Bairro do Sertão do Canta Galo Município de Gonçalves/ MG, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1055/2014
Lei Ordinária Nº 1054, de 03 de Abril de 2014
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Ementa: "Institui a Taça transitória do Campeonato de Futebol do Município de Gonçalves denominada Antônio Maneco".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1054/2014
Lei Ordinária Nº 1053, de 03 de Abril de 2014
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Ementa: "Autoriza o Município de Gonçalves a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul De Minas- CISSUL".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1053/2014
Lei Ordinária Nº 1050, de 28 de Março de 2014
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Ementa: "Regulamenta a formação e construção de condomínios fechados e loteamentos nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1050/2014
Lei Ordinária Nº 1052, de 27 de Março de 2014
Lei Ordinária Nº 1051, de 27 de Março de 2014
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Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abril Crédito Especial e tomar outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1051/2014
Lei Ordinária Nº 1049, de 20 de Março de 2014
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Ementa: "Regulamenta a utilização de caminhões para transporte de insumos agropecuários e a utilização de máquina e/ou trator no atendimento a agricultores familiares rurais, proprietários ou não, arrendatários, comodatários, meeeiros e parceiros de áreas rurais, no âmbito do município".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1049/2014
Lei Ordinária Nº 1048, de 23 de Janeiro de 2014
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Ementa: "Concede o reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1048/2014
Lei Ordinária Nº 1047, de 26 de Dezembro de 2013