Lei Ordinária Nº 1037, de 05 de Setembro de 2013
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Ementa: Cria Brasão do Departamento de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Gonçalves.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1037/2013
Lei Ordinária Nº 1036, de 22 de Agosto de 2013
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Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 659 de 28 de novembro de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1036/2013
Lei Ordinária Nº 1035, de 18 de Julho de 2013
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dar em pagamento imóvel da municipalidade e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1035/2013
Lei Ordinária Nº 1034, de 26 de Junho de 2013
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Ementa: Autoriza o Município de Gonçalves a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1034/2013
Decreto Legislativo Nº 017, de 21 de Junho de 2013
Lei Ordinária Nº 1033, de 20 de Junho de 2013
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1033/2013
Lei Ordinária Nº 1032, de 20 de Junho de 2013
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Ementa: Institui o Serviço Municipal de Imunização Animal do Município de Gonçalves - MG e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1032/2013
Lei Ordinária Nº 1031, de 07 de Junho de 2013
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Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1031/2013
Resolução Nº 014, de 27 de Maio de 2013
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Ementa: "Cria cargo de Diretor de Contabilidade no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 014/2013
Emenda da Lei Orgânica Nº 002, de 27 de Maio de 2013