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Lei Ordinária Nº 1030, de 23 de Maio de 2013

  • Ementa: Fixa vencimento do Cargo de Diretor de Contabilidade do Quadro Pessoal de Providência de Provimento em Comissão do Poder Legislativo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1030/2013

Lei Ordinária Nº 1029, de 23 de Maio de 2013

Lei Complementar Nº 1028, de 23 de Maio de 2013

  • Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gonçalves- MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1028/2013

Lei Complementar Nº 1027, de 23 de Maio de 2013

Lei Ordinária Nº 1026, de 08 de Março de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Gonçalves - MG, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1026/2013

Lei Ordinária Nº 1025, de 08 de Março de 2013

Lei Ordinária Nº 1024, de 07 de Março de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e da Juventude do Município de Gonçalves, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1024/2013

Lei Ordinária Nº 1023, de 24 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social à "Lira Nossa Senhora das Dores" no exercício de 2013.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1023/2013

Lei Complementar Nº 1022, de 24 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Criam vagas no cargo de Recepcionista do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1022/2013

Lei Complementar Nº 1021, de 24 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Cria vagas no cargo de Monitor Escolar no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1021/2013