Lei Ordinária Nº 1020, de 24 de Janeiro de 2013
-
Ementa: Concede o reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1020/2013
Lei Ordinária Nº 1019, de 20 de Dezembro de 2012
Lei Complementar Nº 1018, de 12 de Novembro de 2012
Lei Ordinária Nº 1017, de 12 de Novembro de 2012
-
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências".
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1017/2012
Lei Ordinária Nº 1016, de 13 de Setembro de 2012
-
Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências".
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1016/2012
Lei Ordinária Nº 1015, de 13 de Setembro de 2012
-
Ementa: "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Administração Municipal 2013/2016, e dá outras providências".
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1015/2012
Lei Ordinária Nº 1014, de 03 de Setembro de 2012
Lei Ordinária Nº 1013, de 16 de Agosto de 2012
-
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal efetuar dação em pagamento, e dá outras providências”.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1013/2012
Lei Ordinária Nº 1012, de 03 de Agosto de 2012
-
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1012/2012
Lei Ordinária Nº 1011, de 22 de Junho de 2012
-
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretriz Orçamentária de 2013, e dá outras providências".
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1011/2012