Lei Complementar Nº 998, de 22 de Dezembro de 2011
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Ementa: “Cria cargo no Quadro de Provimento de Cargo em
Comissão da Prefeitura Municipal de Gonçalves”.
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 998/2011
Lei Ordinária Nº 997, de 08 de Dezembro de 2011
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Ementa: “Estima as receitas e fixa as despesas do
Orçamento Fiscal do Município de
Gonçalves para o exercício de 2012”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 997/2011
Lei Ordinária Nº 996, de 08 de Dezembro de 2011
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 996/2011
Lei Ordinária Nº 995, de 08 de Dezembro de 2011
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Ementa: “Dispõe sobre a Regularização e Padronização da Sinalização
Turística do município de Gonçalves – MG e da
outras providencias”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 995/2011
Lei Ordinária Nº 994, de 08 de Dezembro de 2011
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Ementa: “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no município de Gonçalves – MG”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 994/2011
Lei Ordinária Nº 993, de 08 de Dezembro de 2011
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Ementa: “Autoriza o Município de Gonçalves a celebrar
convênio de Cooperação Técnica para Operação
de Usina de Triagem e Compostagem
de Lixo (UTC), em Paraisópolis”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 993/2011
Lei Ordinária Nº 992, de 08 de Dezembro de 2011
Lei Ordinária Nº 1000, de 22 de Novembro de 2011
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social à “Lira Nossa senhora das Dores” no exercício de 2012.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1000/2011
Lei Ordinária Nº 991, de 10 de Novembro de 2011
Resolução Nº 013, de 21 de Outubro de 2011
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Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos especiais, prazos, prerrogativas e quorum, em relação a tramitação do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gonçalves, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 013/2011
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Legislação Relacionada:
Resolução Nº 028/2024
Resolução Nº 027/2024