Decreto Legislativo Nº 013, de 25 de Fevereiro de 2011
Lei Ordinária Nº 981, de 17 de Fevereiro de 2011
Lei Ordinária Nº 980, de 03 de Fevereiro de 2011
Lei Ordinária Nº 987, de 15 de Janeiro de 2011
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Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Venâncios".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 987/2011
Lei Ordinária Nº 979, de 06 de Janeiro de 2011
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Ementa: "Concede reajuste nos subsídios do Prefeito
Municipal, Vice-Prefeito, Secretários
Municipais e Vereadores."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 979/2011
Lei Ordinária Nº 978, de 06 de Janeiro de 2011
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Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores
Públicos Municipais e dá outras providências...."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 978/2011
Lei Complementar Nº 977, de 06 de Janeiro de 2011
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Ementa: “Criam vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 977/2011
Lei Ordinária Nº 976, de 06 de Janeiro de 2011
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Ementa: "Ratifica o convênio entre o município de Gonçalves e Consórcio Intermunicipal de Saúde de Microrregião do Alto Sapucai -CISMAS com o objetivo de ingressar e participar do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 976/2011
Resolução Nº 012, de 06 de Janeiro de 2011
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Ementa: "Reclassifica o vencimento do cargo em Comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 012/2011
Lei Ordinária Nº 975, de 06 de Dezembro de 2010
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Ementa: "Atualiza e corrige a lei 761 de 20 de março de 2001 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 975/2010