Lei Complementar Nº 990, de 21 de Julho de 2011
-
Ementa: “Cria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
-
Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 990/2011
Lei Complementar Nº 989, de 21 de Julho de 2011
-
Ementa: “Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
-
Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 989/2011
Lei Ordinária Nº 988, de 21 de Julho de 2011
-
Ementa: Altera o “Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação” e dá outras providências...
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 988/2011
Decreto Legislativo Nº 015, de 08 de Julho de 2011
Decreto Legislativo Nº 014, de 04 de Maio de 2011
Lei Ordinária Nº 986, de 18 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 985, de 18 de Abril de 2011
-
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas".
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 985/2011
Lei Ordinária Nº 984, de 09 de Março de 2011
Lei Ordinária Nº 983, de 09 de Março de 2011
-
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GONÇALVES, E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 983/2011
Lei Ordinária Nº 982, de 09 de Março de 2011
-
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social à “Lira Nossa senhora das Dores” no exercício de 2011.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 982/2011