Lei Ordinária Nº 974, de 06 de Dezembro de 2010
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Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 974/2010
Lei Ordinária Nº 973, de 25 de Novembro de 2010
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Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais
e tomar outras providências”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 973/2010
Lei Complementar Nº 972, de 25 de Novembro de 2010
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Ementa: “Cria cargo no Quadro de Cargos De Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 972/2010
Lei Ordinária Nº 971, de 07 de Outubro de 2010
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Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais
e tomar outras providências”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 971/2010
Decreto Legislativo Nº 012, de 07 de Outubro de 2010
Decreto Legislativo Nº 011, de 07 de Outubro de 2010
Resolução Nº 011, de 07 de Outubro de 2010
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Ementa: "Oficializa a Criação da Galeria dos Ex- Presidentes da Câmara Municipal e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 011/2010
Decreto Legislativo Nº 010, de 07 de Outubro de 2010
Decreto Legislativo Nº 009, de 07 de Outubro de 2010
Decreto Legislativo Nº 008, de 07 de Outubro de 2010