Lei Ordinária Nº 970, de 30 de Setembro de 2010
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Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição
de imóvel e dá outras providências”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 970/2010
Lei Ordinária Nº 969, de 30 de Setembro de 2010
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Ementa: "Dispõe sobre a criação da função gratificada de Diretor Responsável Técnico pela Rede Farmácia de Minas e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 969/2010
Lei Ordinária Nº 968, de 03 de Setembro de 2010
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Ementa: “Fixa o vencimento do cargo em comissão de Assessor Jurídico e Legislativo da Câmara Municipal de Gonçalves, e da outras providências ”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 968/2010
Resolução Nº 010, de 02 de Setembro de 2010
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Ementa: "Cria Cargo de Provimento em Comissão, no quadro de pessoal do Poder Legislativo de Gonçalves, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 010/2010
Lei Ordinária Nº 967, de 04 de Agosto de 2010
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Ementa:
“Dá nova redação ao artigo 4º da
Lei Municipal nº923, de 11 de agosto de 2008”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 967/2010
Lei Ordinária Nº 966, de 04 de Agosto de 2010
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Ementa: “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei
Municipal nº924, de 11 de agosto de 2008”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 966/2010
Lei Ordinária Nº 965, de 30 de Julho de 2010
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 965/2010
Lei Ordinária Nº 964, de 14 de Julho de 2010
Lei Ordinária Nº 963, de 17 de Junho de 2010
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Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com outros órgãos da Administração Publica Direta e Indireta e da outras providencias”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 963/2010
Lei Complementar Nº 962, de 17 de Junho de 2010
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Ementa: “Criam vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 962/2010