Lei Ordinária Nº 961, de 10 de Junho de 2010
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Ementa: "Dá denominação a Estrada Rural do Município de Gonçalves e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 961/2010
Decreto Legislativo Nº 008, de 25 de Maio de 2010
Lei Ordinária Nº 960, de 18 de Março de 2010
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Ementa: "Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gonçalves e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 960/2010
Lei Ordinária Nº 959, de 18 de Março de 2010
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Ementa: “Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Gonçalves e dá outras providências”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 959/2010
Lei Ordinária Nº 958, de 18 de Março de 2010
Lei Ordinária Nº 957, de 18 de Março de 2010
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social à “Lira Nossa senhora das Dores” no exercício de 2010.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 957/2010
Lei Complementar Nº 956, de 18 de Março de 2010
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Ementa: "Cria nível CE-21 no quadro de vencimentos dos servidores municipais; altera o vencimento inicial do cargo de Médico do PSF; altera a denominação e remuneração do cargo em comissão de Encarregado de Turismo, e dá outras providencias".
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 956/2010
Lei Ordinária Nº 955, de 25 de Fevereiro de 2010
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Ementa: "Altera a Lei Municipal nº. 949, de 20/10/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº. 950, de 23/11/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 955/2010
Lei Ordinária Nº 954, de 09 de Janeiro de 2010
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Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores
Públicos Municipais e dá outras providências...."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 954/2010
Lei Complementar Nº 953, de 21 de Dezembro de 2009
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Ementa: “Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 953/2009