Lei Complementar Nº 952, de 21 de Dezembro de 2009
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Ementa: “Cria vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 952/2009
Lei Ordinária Nº 951, de 14 de Dezembro de 2009
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Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GONÇALVES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 951/2009
Lei Ordinária Nº 950, de 23 de Novembro de 2009
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Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010, e dá Outras Providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 950/2009
Lei Ordinária Nº 949, de 20 de Outubro de 2009
Decreto Legislativo Nº 007, de 17 de Setembro de 2009
Lei Ordinária Nº 948, de 08 de Setembro de 2009
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Ementa: “Cria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 948/2009
Lei Ordinária Nº 947, de 08 de Setembro de 2009
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Ementa: “Autoriza o Município de Gonçalves a firmar escritura pública de doação de bem imóvel público a particular e da outra providencia”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 947/2009
Lei Ordinária Nº 946, de 08 de Setembro de 2009
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Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
e tomar outras providências”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 946/2009
Lei Ordinária Nº 945, de 23 de Junho de 2009
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Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 945/2009
Lei Ordinária Nº 944, de 23 de Junho de 2009
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 944/2009