Lei Ordinária Nº 937, de 05 de Março de 2009
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Ementa: “Concede abono aos profissionais da rede municipal
de ensino e dá outras providências”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 937/2009
Lei Ordinária Nº 936, de 05 de Fevereiro de 2009
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Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social à “Lira Nossa senhora das Dores” no exercício de 2009".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 936/2009
Lei Ordinária Nº 935, de 05 de Fevereiro de 2009
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Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Gonçalves - MG e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 935/2009
Lei Ordinária Nº 934, de 03 de Dezembro de 2008
Lei Ordinária Nº 933, de 03 de Dezembro de 2008
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Ementa: “Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial e tomar outras providências.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 933/2008
Lei Ordinária Nº 932, de 03 de Dezembro de 2008
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Ementa: “Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial e tomar outras providências.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 932/2008
Decreto Legislativo Nº 004, de 02 de Dezembro de 2008
Lei Ordinária Nº 931, de 05 de Novembro de 2008
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Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 931/2008
Lei Ordinária Nº 930, de 05 de Novembro de 2008
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Ementa: “ Acrescenta ação de governo ao Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, Lei 853, de 22 de novembro de 2005, alterada pela Lei 877, de 18 de outubro de 2006.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 930/2008
Lei Ordinária Nº 929, de 05 de Novembro de 2008
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Ementa: “Acrescenta valor no artigo 1º da Lei nº 908/2007 que
autoriza o executivo municipal a conceder Subvenção
Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento
Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2008.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 929/2008