Lei Ordinária Nº 918, de 21 de Maio de 2008
-
Ementa:
“Autoriza a assinatura de Convênio com a EMATER – MG e contém outras providências”
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 918/2008
Lei Ordinária Nº 917, de 15 de Maio de 2008
-
Ementa: “Institui o Novo Conselho Municipal de Turismo e o
Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo,
e da outras providências”.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 917/2008
Lei Ordinária Nº 916, de 18 de Março de 2008
-
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos estudantes de nível superior e técnico e dá outras providências”.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 916/2008
Lei Ordinária Nº 915, de 26 de Fevereiro de 2008
Lei Ordinária Nº 914, de 26 de Fevereiro de 2008
-
Ementa: “Reclassifica o vencimento do cargo de Motorista I e dá outras providências”.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 914/2008
Lei Ordinária Nº 913, de 26 de Fevereiro de 2008
-
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social à “Lira Nossa senhora das Dores” no exercício de 2008.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 913/2008
Lei Complementar Nº 912, de 26 de Fevereiro de 2008
-
Ementa: “Cria cargos e Função Gratificada no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências”
-
Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 912/2008
Lei Complementar Nº 911, de 26 de Fevereiro de 2008
-
Ementa: “Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
-
Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 911/2008
Lei Complementar Nº 909, de 18 de Dezembro de 2007
-
Ementa: "Cria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
-
Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 909/2007
Lei Ordinária Nº 908, de 18 de Dezembro de 2007
-
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra no exercício de 2008".
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 908/2007