Lei Ordinária Nº 928, de 08 de Setembro de 2008
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Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 928/2008
Lei Ordinária Nº 927, de 03 de Setembro de 2008
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Ementa: Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Gonçalves - MG.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 927/2008
Lei Ordinária Nº 926, de 22 de Agosto de 2008
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Ementa: “Dá nova redação aos artigos 3º , 5º , 7º e Acrescenta 2 novos artigos da Lei Municipal nº 905, de 18 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 926/2008
Lei Ordinária Nº 925, de 22 de Agosto de 2008
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Ementa: “Acrescenta-se § 3º no artigo 3º e VI no artigo 5º da Lei Municipal nº 761, de 20 de março de 2001, e dá outras providencias”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 925/2008
Lei Ordinária Nº 924, de 11 de Agosto de 2008
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Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 924/2008
Lei Ordinária Nº 923, de 11 de Agosto de 2008
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Ementa: "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito e dos Secretários para a Administração Municipal 2009/2012, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 923/2008
Lei Complementar Nº 922, de 22 de Julho de 2008
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Ementa: "Cria cargos no quadro de cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 922/2008
Lei Ordinária Nº 921, de 22 de Julho de 2008
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Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e tomar outras providências"
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 921/2008
Lei Ordinária Nº 920, de 21 de Maio de 2008
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 920/2008
Lei Ordinária Nº 919, de 21 de Maio de 2008