Projeto de Lei Ordinária 003/2026

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-003/2026
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Autoriza subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira a dá outras providências"

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Plano de Trabalho - 06/01/2026 Projeto de Lei Ordinária 003/2026 - 14/01/2026 Mensagem nº 03/2026 - 14/01/2026 Impacto Financeiro/Orçamentário - 15/01/2026 Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023 com emenda - 15/01/2026 Parecer Jurídico - 15/01/2026

Proposições conexas ou referenciadas

EMD-001/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026

Histórico da Tramitação

Data Andamento
14/01/2026 Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
15/01/2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia
15/01/2026 Proposição apresentada em Plenário
15/01/2026 Proposição encaminhada as comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
15/01/2026 Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 com emenda apresentada em Plenário
15/01/2026 Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 com a Emenda inclusa na Ordem do Dia
15/01/2026 Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 encaminhada as Comissões com Emenda
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
15/01/2026 Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 com a Emenda, Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
15/01/2026 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16/01/2026 Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
19/01/2026 Proposição transformada em lei

Histórico de votações

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 15/01/2026.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Adilson Cássio de Castro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Maria Amélia de Souza - A Favor
  • Breno Uriel de Barros - A Favor
  • Carlos Cesar da Rosa - A Favor
  • Genesi William da Silva - A Favor
  • Maria Julieta Ribeiro - A Favor
  • Priscila Alves Barros e Costa - A Favor
Observação: Projeto de Lei nº 03/2026 aprovado com o Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026