Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-001/2026
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026
  • Assunto: A Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026.

Autoria

Nome do vereador Partido
Marquinhos Dias PSDB
Genesi William UNIAO
Julieta Ribeiro MDB

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
15/01/2025 Proposição apresentada em Plenário
15/01/2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia
15/01/2026 Proposição encaminhada as comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
15/01/2026 Proposição aprovada
15/01/2026 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Histórico de votações

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 15/01/2026.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Adilson Cássio de Castro - A Favor
  • Marcus Vinicius Dias - A Favor
  • Maria Amélia de Souza - A Favor
  • Breno Uriel de Barros - A Favor
  • Carlos Cesar da Rosa - A Favor
  • Genesi William da Silva - A Favor
  • Maria Julieta Ribeiro - A Favor
  • Priscila Alves Barros e Costa - A Favor
Observação: