Projeto de Lei Ordinária 035/2025
- Identificação:
- PLO-035/2025
- Ementa/Assunto:
- "Institui no Município de Gonçalves o Programa Encanta Gonçalves, destinado à urbanização, manutenção, conservação e valorização de espaços públicos, com ênfase em decorações...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
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Projeto de Lei Ordinária 034/2025
- Identificação:
- PLO-034/2025
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a cessão de espaços públicos pelo Município de Gonçalves para a exploração comercial em eventos e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição publicada no Diário Oficial
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Projeto de Lei Ordinária 033/2025
- Identificação:
- PLO-033/2025
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro ao Festival de Gastronomia e Cultura da Roça através de contribuição à Associação Pró-Turismo de Gonçalves -...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 103/2025
- Identificação:
- IND-103/2025
- Ementa/Assunto:
- A presente indicação tem como objetivo solicitar a manutenção do bueiro localizado no final da Rua Capitão Antônio Carlos, tendo em vista que o mesmo apresenta problemas estruturais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 102/2025
- Identificação:
- IND-102/2025
- Ementa/Assunto:
- A presente indicação tem como objetivo solicitar a pintura e manutenção das faixas elevadas do município, considerando a importância dessas estruturas para a segurança de pedestres e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 100/2025
- Identificação:
- IND-100/2025
- Ementa/Assunto:
- indica ao Poder Executivo Municipal o término do passeio na Rua Fausto Rezende de Souza, no trecho que segue até a Ponte do Retiro, bem como a instalação de postes com pontos de iluminação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 101/2025
- Identificação:
- IND-101/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o pagamento das diárias a todos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Indicação 099/2025
- Identificação:
- IND-099/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que entre em contato com o DER para realocação da placa curva a esquerda, localizada próximo a entrada de acesso ao bairro dos Remédios.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 098/2025
- Identificação:
- IND-098/2025
- Ementa/Assunto:
- O (a) Vereador (a) abaixo assinado (a), no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a remoção das manilhas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 097/2025
- Identificação:
- IND-097/2025
- Ementa/Assunto:
- por meio da Secretaria competente, a seguinte providência:
1. Implantação de uma faixa de travessia de pedestres elevada na Rua Coronel João Vieira, visando maior segurança para os...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 096/2025
- Identificação:
- IND-096/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico à Prefeitura Municipal de Gonçalves, em parceria com o EPR Sul de Minas, que sejam tomadas as seguintes providências na estrada estadual MG-173, em frente ao acesso do bairro Brejo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 095/2025
- Identificação:
- IND-095/2025
- Ementa/Assunto:
- por meio da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de resgatar e realizar anualmente os desfiles cívicos em comemoração ao dia 7 de setembro no município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 094/2025
- Identificação:
- IND-094/2025
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 093/2025
- Identificação:
- IND-093/2025
- Ementa/Assunto:
- indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de instalação de guard rail ou peitoril de ferro na Ponte da Cachoeira do Simão, localizada no bairro dos Venâncios.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Requerimento 022/2025
- Identificação:
- REQ-022/2025
- Ementa/Assunto:
- CONSIDERANDO a constante demanda da população que utiliza o transporte público e que necessita de abrigos adequados para proteção contra sol e chuva, garantindo condições mínimas de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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