Projeto de Lei Ordinária 004/2026
- Identificação:
- PLO-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 456 de 27 de fevereiro de 1989, que institui os feriados municipais da cidade de Gonçalves/MG, para acrescentar novos feriados religiosos, e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
-
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Requerimento 001/2026
- Identificação:
- REQ-001/2026
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, preste as seguintes...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PDL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- "Concede Título de Cidadão Honorário"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2026
- Identificação:
- PLC-001/2026
- Ementa/Assunto:
- "Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 1.324, de 11 de julho de 2025, para corrigir a carga horária do cargo de Operador de Roçadeira".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição publicada no Diário Oficial
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- EMD-001/2026
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- PLO-003/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira a dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2026
- Identificação:
- PLO-002/2026
- Ementa/Assunto:
- "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2026
- Identificação:
- PLO-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 009/2025
- Identificação:
- PLC-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências". c/emenda
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2025
- Identificação:
- PLO-038/2025
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Gonçalves para os Exercícios Financeiros de 2026, 2027 e 2028".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 027/2025
- Identificação:
- REQ-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-os cordialmente, venho, na qualidade de Vereador do Município de Gonçalves/MG, encaminhar o presente ofício para solicitar esclarecimentos formais acerca das interrupções no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Indicação 111/2025
- Identificação:
- IND-111/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador que esta subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao responsável de obras e serviços, para o estudo de implantação de um ponto de ônibus próximo à entrada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
-
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Moção 003/2025
- Identificação:
- MOC-003/2025
- Ementa/Assunto:
- As vereadoras Maria Amélia de Souza e Priscila Alves Barros e Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gonçalves a presente...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2025
- Identificação:
- EMD-005/2025
- Ementa/Assunto:
- "A Comissão de Finanças e Orçamento, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº. 31/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolado na Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 036/2025
- Identificação:
- PLO-036/2025
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Código de Posturas no Município de Gonçalves/MG".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
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