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Requerimento 021/2025

Identificação:
REQ-021/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município...
Autoria:
Situação:
Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 020/2025

Identificação:
REQ-020/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Diretor de Obras e...
Autoria:
Situação:
Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 019/2025

Identificação:
REQ-019/2025
Ementa/Assunto:
Senhora Presidente, Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao...
Autoria:
Situação:
Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 018/2025

Identificação:
REQ-018/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Diretor de Obras e...
Autoria:
Situação:
Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 017/2025

Identificação:
REQ-017/2025
Ementa/Assunto:
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Diretor do Departamento competente da...
Autoria:
Situação:
Proposição respondida pela Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 032/2025

Identificação:
PLO-032/2025
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o abono de faltas aos servidores públicos municipais de Gonçalves, pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para acompanhamento em...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2025

Identificação:
EMD-002/2025
Ementa/Assunto:
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n º 29/2025 “Dispõe sobre a criação do programa...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 092/2025

Identificação:
IND-092/2025
Ementa/Assunto:
Manutenção em via pública
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 091/2025

Identificação:
IND-091/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura ou ao setor competente, que realize algumas manutenções no Bairro do Córrego da...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 090/2025

Identificação:
IND-090/2025
Ementa/Assunto:
A presente indicação tem como objetivo solicitar a mudança de local do poste de iluminação pública situado no bairro Venâncios, nas proximidades da residência da família do senhor Dito...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 089/2025

Identificação:
IND-089/2025
Ementa/Assunto:
Por meio do departamento competente, que sejam realizadas melhorias nas estradas rurais do bairro Dona Luciana, com serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção dos pontos mais críticos.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 088/2025

Identificação:
IND-088/2025
Ementa/Assunto:
que sejam instaladas placas de sinalização e identificação na entrada da cidade, nas entradas dos bairros, bem como nas igrejas e capelas do município.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 087/2025

Identificação:
IND-087/2025
Ementa/Assunto:
Faça a troca de lixeira situada próximo à pousada Vida Verde na estrada Terra Fria, localizada no bairro Boa Vista
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 086/2025

Identificação:
IND-086/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura, a viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na estrada do antigo...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 085/2025

Identificação:
IND-085/2025
Ementa/Assunto:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Gonçalves, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação, no...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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