Projeto de Lei Complementar 009/2025

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLC-009/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Complementar
  • Ementa: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências". c/emenda

Autoria

Nome do vereador Partido
Marquinhos Dias PSDB
Genesi William UNIAO
Julieta Ribeiro MDB

Documentos Anexos e Referenciados

Anexo I - 17/02/2025 Anexo II - 17/02/2025 Projeto de Lei Complementar 009/2025 - 19/12/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
19/11/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
19/11/2025 Proposição apresentada em Plenário
19/11/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
  • Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte
  • Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras.
03/12/2025 Proposição aprovada em 2º turno
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças e Orçamentos
  • Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte
  • Comissão de Industria e Comércio, Agricultura, Turismo e Obras.
04/12/2025 Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
05/12/2025 Proposição transformada em lei nº 1.335