Perfil
- Nome Completo: Marcus Vinicius Dias
- Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
- Número de votos: 164
- Email: vermarquinhos@camaragoncalves.mg.gov.br
Marcus Vinicius Dias, ou Marquinhos Dias como é seu nome parlamentar assume o 3º mandato na Câmara Municipal de Gonçalves de forma consecutiva. Marquinhos tem 47 anos, já é vereador. Já possui duas legislaturas na Câmara, entre 2017 a 2020 e 2021 a 2024. Marquinhos Dias foi eleito pelo PSDB com 164 votos.
Outros mandatos como vereador
- De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a 14ª Legislatura.
- De 01/01/2021 à 31/12/2024, durante a 15ª Legislatura, eleito com 203 votos.
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Membro |
| Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte | Membro |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLO-011/2023 | "Altera a alínea e do II inciso do art. 3º da Lei Ordinária nº 1047/2013 |
Projeto de Lei Ordinária 011/2023 "Altera a alínea e do II inciso do art. 3º da Lei Ordinária nº 1047/2013 |
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| PLO-008/2023 | “Institui como patrimônio público imaterial cultural e religioso a procissão pelo dia de Corpus Christi e a confecção do tapete no município de Gonçalves e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 008/2023 “Institui como patrimônio público imaterial cultural e religioso a procissão pelo dia de Corpus Christi e a confecção do tapete no município de Gonçalves e dá outras... |
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| PLO-001/2022 | "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do legislativo de Gonçalves e dá outras Providências" |
Projeto de Lei Ordinária 001/2022 "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do legislativo de Gonçalves e dá outras Providências" |
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| PLO-023/2021 | "Dá Denominação em Estradas rurais". |
Projeto de Lei Ordinária 023/2021 "Dá Denominação em Estradas rurais". |
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| PLO-002/2021 | "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências". |
Projeto de Lei Ordinária 002/2021 "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências". |
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| PLO-019/2017 | "Dá Denominação". |
Projeto de Lei Ordinária 019/2017 "Dá Denominação". |
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| PLO-013/2017 | "Altera o anexo I da Lei 991/2011". |
Projeto de Lei Ordinária 013/2017 "Altera o anexo I da Lei 991/2011". |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLC-009/2025 | Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências". c/emenda |
Projeto de Lei Complementar 009/2025 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências". c/emenda |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-001/2026 | "Institui o Auxilio Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves/MG". |
Projeto de Resolução 001/2026 "Institui o Auxilio Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves/MG". |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-005/2022 | "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, Relativas ao Exercício de 2020" |
Projeto de Decreto Legislativo 005/2022 "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, Relativas ao Exercício de 2020" |
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| PDL-004/2021 | "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2019". |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2021 "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2019". |
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| PDL-003/2021 | “Aprova as contas anuais do município de Gonçalves, Relativas ao exercício de 2018". |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2021 “Aprova as contas anuais do município de Gonçalves, Relativas ao exercício de 2018". |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-090/2026 | "Que seja realizada a manutenção de trecho conhecido como “Morro da Pedra”, localizado na estrada que liga a AMG-1930 ao bairro Atrás da Pedra, via Bar do Zezé,... |
Indicação 090/2026 "Que seja realizada a manutenção de trecho conhecido como “Morro da Pedra”, localizado na estrada que liga a AMG-1930 ao bairro Atrás da Pedra, via Bar do Zezé,... |
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| IND-069/2026 | "Seja realizada a limpeza, roçada e manutenção da vegetação às margens da via pública no bairro Rio Manso, bem como a desobstrução do sistema de drenagem existente no... |
Indicação 069/2026 "Seja realizada a limpeza, roçada e manutenção da vegetação às margens da via pública no bairro Rio Manso, bem como a desobstrução do sistema de drenagem existente no... |
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| IND-058/2026 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução do sistema de... |
Indicação 058/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução do sistema de... |
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| IND-047/2026 | Vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na porta da lixeira de alvenaria, localizada no bairro Serrinha, as margens da... |
Indicação 047/2026 Vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na porta da lixeira de alvenaria, localizada no bairro Serrinha, as margens da... |
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| IND-044/2026 | Vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçagem, melhoria estrutural e manutenção no campo de futebol situado no bairro... |
Indicação 044/2026 Vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçagem, melhoria estrutural e manutenção no campo de futebol situado no bairro... |
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| IND-032/2026 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas urgentes... |
Indicação 032/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas urgentes... |
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| IND-026/2026 | 'Vem indicar seja encaminhado ao Departamento de Infraestrutura e ao setor de serviços públicos, que seja realizada a manutenção em lixeira de madeira instalada próximo à... |
Indicação 026/2026 'Vem indicar seja encaminhado ao Departamento de Infraestrutura e ao setor de serviços públicos, que seja realizada a manutenção em lixeira de madeira instalada próximo à... |
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| IND-027/2026 | "Vem indicar seja encaminhado ao Departamento de Infraestrutura e ao setor de estradas e rodagem, que seja que seja realizada manutenção urgente na ponte de madeira localizada... |
Indicação 027/2026 "Vem indicar seja encaminhado ao Departamento de Infraestrutura e ao setor de estradas e rodagem, que seja que seja realizada manutenção urgente na ponte de madeira localizada... |
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| IND-013/2026 | O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade urgente de... |
Indicação 013/2026 O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade urgente de... |
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| IND-014/2026 | O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade urgente de... |
Indicação 014/2026 O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade urgente de... |
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| IND-064/2025 | Solicitação de intervenção no transito na estrada em frente ao Bar do Zezé no Bairro do Lambari, sendo necessário que um dos lados da referida se torne proibido parar e... |
Indicação 064/2025 Solicitação de intervenção no transito na estrada em frente ao Bar do Zezé no Bairro do Lambari, sendo necessário que um dos lados da referida se torne proibido parar e... |
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| IND-065/2025 | Solicitação de manutenção da estrada do Bairro atrás da Pedra no trecho até a casa do Sr. Paulo Dina e também no trecho que vai para o Bairro Paiol. |
Indicação 065/2025 Solicitação de manutenção da estrada do Bairro atrás da Pedra no trecho até a casa do Sr. Paulo Dina e também no trecho que vai para o Bairro Paiol. |
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| IND-058/2025 | Solicita a manutenção de bueiro na Estrada Rural Custódia Francisca Venâncio, localizada no bairro Atrás da Pedra |
Indicação 058/2025 Solicita a manutenção de bueiro na Estrada Rural Custódia Francisca Venâncio, localizada no bairro Atrás da Pedra |
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| IND-053/2025 | Solicita o estudo para a troca dos paralelepipedos da rua Geraldo Vieira de Souza, localizada no bairro Centro, por bloquetes sextavados ou intertravados. |
Indicação 053/2025 Solicita o estudo para a troca dos paralelepipedos da rua Geraldo Vieira de Souza, localizada no bairro Centro, por bloquetes sextavados ou intertravados. |
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| IND-033/2025 | "Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que realize o vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que realize o... |
Indicação 033/2025 "Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que realize o vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que realize o... |
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| IND-034/2025 | Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que realize a manutenção em um passador de gado localizado na estrada municipal Capitão José Pinto... |
Indicação 034/2025 Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que realize a manutenção em um passador de gado localizado na estrada municipal Capitão José Pinto... |
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| IND-023/2025 | "Vem indicar ao Executivo Municipal, e ao Departamento de Infraestrutura a necessidade de criação de vagas para idosos na Rua Conselheiro Alfredo Pinto próximo ao... |
Indicação 023/2025 "Vem indicar ao Executivo Municipal, e ao Departamento de Infraestrutura a necessidade de criação de vagas para idosos na Rua Conselheiro Alfredo Pinto próximo ao... |
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| IND-001/2025 | Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que seja realizada duas melhorias no bairro Paiol: 1. Troca de lixeira próximo à pousada Dona Manoela. A... |
Indicação 001/2025 Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que seja realizada duas melhorias no bairro Paiol: 1. Troca de lixeira próximo à pousada Dona Manoela. A... |
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| IND-002/2025 | Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que seja realizada a manutenção da estrada que liga o bairro Três Barras ao Centro de Gonçalves,... |
Indicação 002/2025 Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que seja realizada a manutenção da estrada que liga o bairro Três Barras ao Centro de Gonçalves,... |
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| IND-067/2024 | "Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Obras que seja construído um mata-burro na Rua João Rita no Bairro Lambari. Tal reivindicação foi feita a este Vereador... |
Indicação 067/2024 "Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Obras que seja construído um mata-burro na Rua João Rita no Bairro Lambari. Tal reivindicação foi feita a este Vereador... |
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| IND-062/2024 | "Vem indicar a Vossa Excelência, a expansão da lixeira localizada em frente à residência do Sr. Ivo no Bairro Atrás da Pedra sentido ao Bairro Paiol, a qual não está mais... |
Indicação 062/2024 "Vem indicar a Vossa Excelência, a expansão da lixeira localizada em frente à residência do Sr. Ivo no Bairro Atrás da Pedra sentido ao Bairro Paiol, a qual não está mais... |
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| IND-123/2023 | "Vem indicar à Vossa Excelência que seja realizada a manutenção da entrada do Bairro Grotão que precisa de um cascalhamento urgente, devido aos carros pesados que transitam... |
Indicação 123/2023 "Vem indicar à Vossa Excelência que seja realizada a manutenção da entrada do Bairro Grotão que precisa de um cascalhamento urgente, devido aos carros pesados que transitam... |
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| IND-083/2023 | "Vem indicar à Vossa Excelência que se faça um estudo de viabilidade para o término do calçamento do Bairro Ozório, tendo em vista que há muito tempo foi calçado um... |
Indicação 083/2023 "Vem indicar à Vossa Excelência que se faça um estudo de viabilidade para o término do calçamento do Bairro Ozório, tendo em vista que há muito tempo foi calçado um... |
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| IND-021/2023 | "Vem indicar à Vossa Excelência que providencie junto aos órgãos competentes avaliação para a retirada de uma enorme arvore na calçada da Rua José Ribeiro Silva a qual... |
Indicação 021/2023 "Vem indicar à Vossa Excelência que providencie junto aos órgãos competentes avaliação para a retirada de uma enorme arvore na calçada da Rua José Ribeiro Silva a qual... |
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| IND-018/2023 | "Vem indicar à Vossa Excelência a manutenção na ponte do Bairro Atrás da Pedra, a qual está com dois buracos correndo o risco de um acidente grave, e manutenção na Rua... |
Indicação 018/2023 "Vem indicar à Vossa Excelência a manutenção na ponte do Bairro Atrás da Pedra, a qual está com dois buracos correndo o risco de um acidente grave, e manutenção na Rua... |
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| IND-112/2022 | "Vem indicar à Vossa Excelência que providencie junto ao DER/MG uma operação tapa buracos urgentemente na AMG-1930, tendo em vista que estamos entrando em um período... |
Indicação 112/2022 "Vem indicar à Vossa Excelência que providencie junto ao DER/MG uma operação tapa buracos urgentemente na AMG-1930, tendo em vista que estamos entrando em um período... |
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| IND-078/2022 | O Vereador que está subscreve, vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras, a reforma da grade de um bueiro no Bairro da Serrinha perto da residência... |
Indicação 078/2022 O Vereador que está subscreve, vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras, a reforma da grade de um bueiro no Bairro da Serrinha perto da residência... |
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| IND-079/2022 | O Vereador que está subscreve, vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras, a instalação de dois redutores de velocidade no Bairro João Miguel, nas... |
Indicação 079/2022 O Vereador que está subscreve, vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras, a instalação de dois redutores de velocidade no Bairro João Miguel, nas... |
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| IND-046/2022 | "Vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras, a construção de um bueiro no bairro do Lambari, uns 100 metros do entroncamento do asfalto com a... |
Indicação 046/2022 "Vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras, a construção de um bueiro no bairro do Lambari, uns 100 metros do entroncamento do asfalto com a... |
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| IND-014/2022 | "Vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Infraestrutura, que sejam realizadas melhorias na estrada do Morro da Pedra em frente à casa do Sr. Floriano,... |
Indicação 014/2022 "Vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Infraestrutura, que sejam realizadas melhorias na estrada do Morro da Pedra em frente à casa do Sr. Floriano,... |
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| IND-038/2021 | "Vem indicar a V. Excia. e ao Departamento de Obras que seja realizado manutenção da ponte do Bairro Atrás da Pedra, a qual se encontra com um buraco ocasionando risco para... |
Indicação 038/2021 "Vem indicar a V. Excia. e ao Departamento de Obras que seja realizado manutenção da ponte do Bairro Atrás da Pedra, a qual se encontra com um buraco ocasionando risco para... |
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| IND-026/2021 | "Vem indicar a V. Excia. e ao Departamento de Obras para que seja feita a roçada de toda vegetação em torno da estrada no bairro do Machado". |
Indicação 026/2021 "Vem indicar a V. Excia. e ao Departamento de Obras para que seja feita a roçada de toda vegetação em torno da estrada no bairro do Machado". |
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| IND-012/2021 | "Vem indicar a V. Excia juntamente com o setor de obras para fazer a manutenção e desentupimento de dois bueiros, onde um encontra-se perto da residência do Sr. Alexandre do... |
Indicação 012/2021 "Vem indicar a V. Excia juntamente com o setor de obras para fazer a manutenção e desentupimento de dois bueiros, onde um encontra-se perto da residência do Sr. Alexandre do... |
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| IND-013/2021 | "Vem indicar a V. Excia. juntamente com o setor de obras para que faça uma inspeção na UBS Elizeu Ribeiro de Barros, localizado na Rua: Antonio Gomes Pinto, onde a mesma... |
Indicação 013/2021 "Vem indicar a V. Excia. juntamente com o setor de obras para que faça uma inspeção na UBS Elizeu Ribeiro de Barros, localizado na Rua: Antonio Gomes Pinto, onde a mesma... |
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| IND-026/2020 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que dentro do possível atenda o pedido feito no abaixo assinado em anexo, tendo em vista que os moradores estão passando por... |
Indicação 026/2020 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que dentro do possível atenda o pedido feito no abaixo assinado em anexo, tendo em vista que os moradores estão passando por... |
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| IND-029/2019 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, junto com o setor de obras, que faça a manutenção na estrada do bairro Atrás da Pedra". |
Indicação 029/2019 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, junto com o setor de obras, que faça a manutenção na estrada do bairro Atrás da Pedra". |
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| IND-025/2019 | Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja verificada a possibilidade de manutenção do acesso entre a casa do Sr. Mauricio e a do Sr. Reinaldo no Bairro dos Machados,... |
Indicação 025/2019 Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja verificada a possibilidade de manutenção do acesso entre a casa do Sr. Mauricio e a do Sr. Reinaldo no Bairro dos Machados,... |
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| IND-026/2019 | Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja verificada a possibilidade de manutenção do trecho da casa da Rosa do Afonso no Bairro Atrás da Pedra, tendo em vista que a... |
Indicação 026/2019 Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja verificada a possibilidade de manutenção do trecho da casa da Rosa do Afonso no Bairro Atrás da Pedra, tendo em vista que a... |
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| IND-023/2019 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja tomada as devidas providências em fazer redutores de velocidade no bairro Ezequiel sendo, perto das residências do Sr. Carlos,... |
Indicação 023/2019 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja tomada as devidas providências em fazer redutores de velocidade no bairro Ezequiel sendo, perto das residências do Sr. Carlos,... |
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| IND-014/2019 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção na estrada perto da residência da Sra. Floriza e da Sra. Madalena no bairro João Miguel". |
Indicação 014/2019 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção na estrada perto da residência da Sra. Floriza e da Sra. Madalena no bairro João Miguel". |
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| IND-013/2019 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção na estrada Capitão José Pinto Ribeiro no Bairro do Lambari". |
Indicação 013/2019 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção na estrada Capitão José Pinto Ribeiro no Bairro do Lambari". |
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| IND-012/2019 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providencias que passe a máquina no Bananal do Sr. Serginho no Bairro Atrás da Pedra, entre os bananais do Sr. Ademir, Sr. Wesley e do... |
Indicação 012/2019 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providencias que passe a máquina no Bananal do Sr. Serginho no Bairro Atrás da Pedra, entre os bananais do Sr. Ademir, Sr. Wesley e do... |
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| IND-007/2019 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a manutenção no bueiro localizado na estrada do Sr. Sebastião (Tião Viri) no Bairro Atrás da Pedra. |
Indicação 007/2019 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a manutenção no bueiro localizado na estrada do Sr. Sebastião (Tião Viri) no Bairro Atrás da Pedra. |
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| IND-005/2019 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a manutenção nas manilhas das águas pluviais no Bairro das Três Barras (perto da lixeira), as quais estão quebradas e... |
Indicação 005/2019 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a manutenção nas manilhas das águas pluviais no Bairro das Três Barras (perto da lixeira), as quais estão quebradas e... |
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| IND-006/2019 | "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a manutenção (cascalhamento) na estrada que liga a principal (asfalto) a casa do Sr. Braz Claro. (desenho anexo). |
Indicação 006/2019 "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a manutenção (cascalhamento) na estrada que liga a principal (asfalto) a casa do Sr. Braz Claro. (desenho anexo). |
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| IND-045/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal que reveja o tamanho do mata-burro no bairro do São Lazaro perto da residência do Sr. Moreira". |
Indicação 045/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal que reveja o tamanho do mata-burro no bairro do São Lazaro perto da residência do Sr. Moreira". |
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| IND-044/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras para a instalação de grades no bueiro na rua José Henrique Nogueira ao lado da residência do Sr. José Antenor". |
Indicação 044/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras para a instalação de grades no bueiro na rua José Henrique Nogueira ao lado da residência do Sr. José Antenor". |
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| IND-037/2018 | "Seja realizada a manutenção da Estrada Municipal do Bairro dos Lucianos". |
Indicação 037/2018 "Seja realizada a manutenção da Estrada Municipal do Bairro dos Lucianos". |
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| IND-025/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para instalação de um ponto de ônibus no Bairro Ezequiel". |
Indicação 025/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para instalação de um ponto de ônibus no Bairro Ezequiel". |
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| IND-028/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para melhorias nas manilhas que atravessam a estrada do Bairro Ezequiel". |
Indicação 028/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para melhorias nas manilhas que atravessam a estrada do Bairro Ezequiel". |
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| IND-024/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para instalação de placas indicativas na “Estrada Municipal Capitão José Pinto Ribeiro” |
Indicação 024/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para instalação de placas indicativas na “Estrada Municipal Capitão José Pinto Ribeiro” |
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| IND-015/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para instalação de uma lixeira na estrada Municipal Capitão José Pinto Ribeiro perto da represa do... |
Indicação 015/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para instalação de uma lixeira na estrada Municipal Capitão José Pinto Ribeiro perto da represa do... |
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| IND-017/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para desentupir três bueiros no Bairro Atrás da Pedra um perto da residência do Sr. José Vená e... |
Indicação 017/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal para desentupir três bueiros no Bairro Atrás da Pedra um perto da residência do Sr. José Vená e... |
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| IND-008/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a pintura de uma faixa amarela na Rua José Henrique Nogueira perto da Oficina de Funilaria e Pintura... |
Indicação 008/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a pintura de uma faixa amarela na Rua José Henrique Nogueira perto da Oficina de Funilaria e Pintura... |
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| IND-009/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a manutenção da estrada do Bairro Riberãozinho na subida da residência do Sr. Dimas". |
Indicação 009/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a manutenção da estrada do Bairro Riberãozinho na subida da residência do Sr. Dimas". |
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| IND-010/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a manutenção da estrada do Bairro dos Neves onde encontra-se sem manutenção e com um bueiro... |
Indicação 010/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a manutenção da estrada do Bairro dos Neves onde encontra-se sem manutenção e com um bueiro... |
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| IND-007/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a retirada do cipreste perto da UBS do Bairro do Lambari em frente a residência da Sra. Nice filha... |
Indicação 007/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a retirada do cipreste perto da UBS do Bairro do Lambari em frente a residência da Sra. Nice filha... |
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| IND-001/2018 | "Solicitando providências junto ao setor de Obras da Prefeitura Municipal, a manutenção na estrada do Bairro dos Piquiras". |
Indicação 001/2018 "Solicitando providências junto ao setor de Obras da Prefeitura Municipal, a manutenção na estrada do Bairro dos Piquiras". |
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| IND-002/2018 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a manutenção na estrada do Bairro Atrás da Pedra na altura do Posto de Saúde". |
Indicação 002/2018 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a manutenção na estrada do Bairro Atrás da Pedra na altura do Posto de Saúde". |
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| IND-044/2017 | "Solicitando ao Departamento de Obras o cascalhamento da Estrada Capitão José Pinto Ribeiro". |
Indicação 044/2017 "Solicitando ao Departamento de Obras o cascalhamento da Estrada Capitão José Pinto Ribeiro". |
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| IND-040/2017 | "Seja encaminhada a presente indicação ao Diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG Sr. Davidsson Canesso de... |
Indicação 040/2017 "Seja encaminhada a presente indicação ao Diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG Sr. Davidsson Canesso de... |
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| IND-042/2017 | "Solicitando ao Departamento de Obras que passe a máquina na estrada municipal do Bairro São Lázaro na subida do João Rita". |
Indicação 042/2017 "Solicitando ao Departamento de Obras que passe a máquina na estrada municipal do Bairro São Lázaro na subida do João Rita". |
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| IND-027/2017 | "Solicitando a manutenção na Ponte do Bairro Atrás da Pedra (próximo da residência da Sra. Livina) e também na mesma estrada após o calçamento". |
Indicação 027/2017 "Solicitando a manutenção na Ponte do Bairro Atrás da Pedra (próximo da residência da Sra. Livina) e também na mesma estrada após o calçamento". |
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| IND-028/2017 | "Solicitando ampliação da tubulação que corta a estrada do Bairro dos Ezequiel". |
Indicação 028/2017 "Solicitando ampliação da tubulação que corta a estrada do Bairro dos Ezequiel". |
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| IND-015/2017 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para realizar uma manutenção na estrada do Bairro Atrás da Pedra (Morro da Pedra)". |
Indicação 015/2017 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para realizar uma manutenção na estrada do Bairro Atrás da Pedra (Morro da Pedra)". |
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| IND-011/2017 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para que coloquem mais cascalhos na curva do Sr. Paulo Márcio e na subida do Sr. Cido da Oga, onde... |
Indicação 011/2017 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para que coloquem mais cascalhos na curva do Sr. Paulo Márcio e na subida do Sr. Cido da Oga, onde... |
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| IND-012/2017 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para que façam a manutenção e o cascalhamento da estrada do Bairro Atrás da Pedra perto do... |
Indicação 012/2017 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para que façam a manutenção e o cascalhamento da estrada do Bairro Atrás da Pedra perto do... |
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| IND-008/2017 | "Solicitando junto ao Setar de Obras da Prefeitura Municipal, para a instalação de um abrigo no ponto de parada de condução coletiva no Bairro do Lambari, situado na entrada... |
Indicação 008/2017 "Solicitando junto ao Setar de Obras da Prefeitura Municipal, para a instalação de um abrigo no ponto de parada de condução coletiva no Bairro do Lambari, situado na entrada... |
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| IND-001/2017 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a instalação de um bueiro no bairro Atrás da Pedra, na entrada da residência do Sr. Vitor perto... |
Indicação 001/2017 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a instalação de um bueiro no bairro Atrás da Pedra, na entrada da residência do Sr. Vitor perto... |
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| IND-002/2017 | "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira no bairro Atrás da Pedra entre a residência do Sr. Durval e do Sr.... |
Indicação 002/2017 "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira no bairro Atrás da Pedra entre a residência do Sr. Durval e do Sr.... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| REQ-027/2026 | "Pedido de informações e cópias de documentos conforme apurado na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 26 de março de 2026 e relatos encaminhados... |
Requerimento 027/2026 "Pedido de informações e cópias de documentos conforme apurado na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 26 de março de 2026 e relatos encaminhados... |
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| REQ-028/2026 | Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito pedido de informações e cópias de documentos acerca da regulamentação, fiscalização... |
Requerimento 028/2026 Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito pedido de informações e cópias de documentos acerca da regulamentação, fiscalização... |
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| REQ-025/2026 | Esclarecimentos e informações sobre os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e andamento do Programa Universaliza Minas no município de Gonçalves. |
Requerimento 025/2026 Esclarecimentos e informações sobre os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e andamento do Programa Universaliza Minas no município de Gonçalves. |
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| REQ-026/2026 | Pedido de informações e cópias de documentos sobre os seguintes fatos relacionados ao uso indevido de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme apurado... |
Requerimento 026/2026 Pedido de informações e cópias de documentos sobre os seguintes fatos relacionados ao uso indevido de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme apurado... |
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| REQ-021/2026 | Solicita esclarecimentos técnicos, jurídicos, financeiros, regulatórios e documentais referentes ao Projeto de Lei nº 05/2026, que institui a Tarifa de Manejo de Resíduos... |
Requerimento 021/2026 Solicita esclarecimentos técnicos, jurídicos, financeiros, regulatórios e documentais referentes ao Projeto de Lei nº 05/2026, que institui a Tarifa de Manejo de Resíduos... |
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| REQ-018/2026 | Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações e providências acerca da possibilidade... |
Requerimento 018/2026 Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações e providências acerca da possibilidade... |
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| REQ-019/2026 | Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações acerca das regras de funcionamento... |
Requerimento 019/2026 Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações acerca das regras de funcionamento... |
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| REQ-009/2026 | Requeremos à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Esporte,... |
Requerimento 009/2026 Requeremos à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Esporte,... |
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| REQ-010/2026 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da... |
Requerimento 010/2026 Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da... |
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| REQ-004/2026 | Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
Requerimento 004/2026 Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
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| REQ-007/2026 | Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
Requerimento 007/2026 Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao... |
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| REQ-010/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação final que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer: Memorial descritivo com... |
Requerimento 010/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação final que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer: Memorial descritivo com... |
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| REQ-011/2025 | A Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem... |
Requerimento 011/2025 A Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem... |
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| REQ-021/2022 | "Vem requerer de Vossa Excelência, informações a respeito das Emendas Impositivas realizadas no orçamento pelo Legislativo no corrente ano, como se segue: 1 – Relatório... |
Requerimento 021/2022 "Vem requerer de Vossa Excelência, informações a respeito das Emendas Impositivas realizadas no orçamento pelo Legislativo no corrente ano, como se segue: 1 – Relatório... |
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| REQ-015/2022 | Os Vereadores que está subscrevem, vêm requerer informações a respeito da aplicabilidade da Lei Federal nº 11.738/2008 concomitantemente com a Meta 18 da Lei Federal nº... |
Requerimento 015/2022 Os Vereadores que está subscrevem, vêm requerer informações a respeito da aplicabilidade da Lei Federal nº 11.738/2008 concomitantemente com a Meta 18 da Lei Federal nº... |
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| REQ-026/2021 | Os Vereadores que está subscrevem vem requer do V. Excia. que os recursos devolvidos por esta Casa no final do exercício em curso sejam em parte utilizados para a... |
Requerimento 026/2021 Os Vereadores que está subscrevem vem requer do V. Excia. que os recursos devolvidos por esta Casa no final do exercício em curso sejam em parte utilizados para a... |
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| REQ-014/2021 | "Vem em requerer de V. Excia. o envio a esta Casa de um relatório das despesas gastas na limpeza urbana, especificamente com a empresa responsável pelo lixo, no período de... |
Requerimento 014/2021 "Vem em requerer de V. Excia. o envio a esta Casa de um relatório das despesas gastas na limpeza urbana, especificamente com a empresa responsável pelo lixo, no período de... |
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| REQ-046/2020 | "Vem requerer novamente de V. Excia. providências junto com o setor de obras em relação a três bueiros que se encontram entupidos depois da residência da Sra. Tereza esposa... |
Requerimento 046/2020 "Vem requerer novamente de V. Excia. providências junto com o setor de obras em relação a três bueiros que se encontram entupidos depois da residência da Sra. Tereza esposa... |
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| REQ-047/2020 | 'Vem requerer de V. Excia. providências junto com o setor de obras para o cascalhamento da estrada do bairro Atrás da Pedra no trecho em frente da residência da Sra. Tereza... |
Requerimento 047/2020 'Vem requerer de V. Excia. providências junto com o setor de obras para o cascalhamento da estrada do bairro Atrás da Pedra no trecho em frente da residência da Sra. Tereza... |
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| REQ-041/2020 | "Vem requerer de V. Excia. providências junto com o setor de obras em relação a três bueiros que se encontram entupidos depois da residência da Sra. Tereza esposa do Sr.... |
Requerimento 041/2020 "Vem requerer de V. Excia. providências junto com o setor de obras em relação a três bueiros que se encontram entupidos depois da residência da Sra. Tereza esposa do Sr.... |
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| REQ-037/2020 | Os Vereadores que esta subscrevem, vem requerer de V. Excia. que o veto nº 01/2020 do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 14/2020 tenha a sua votação em blocos por... |
Requerimento 037/2020 Os Vereadores que esta subscrevem, vem requerer de V. Excia. que o veto nº 01/2020 do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 14/2020 tenha a sua votação em blocos por... |
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| REQ-034/2020 | "Vem requerer de V. Excia. providências junto ao setor de obras para que seja trocada a lixeiras do Bairro dos Remédios (uma perto da residência da Dona Rosa e outra na... |
Requerimento 034/2020 "Vem requerer de V. Excia. providências junto ao setor de obras para que seja trocada a lixeiras do Bairro dos Remédios (uma perto da residência da Dona Rosa e outra na... |
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| REQ-031/2020 | "Vem requerer de V. Excia. providências em relação a ponte na entrada do bairro Riberãozinho, pois a mesma se encontra com buraco no lado esquerdo e direito". |
Requerimento 031/2020 "Vem requerer de V. Excia. providências em relação a ponte na entrada do bairro Riberãozinho, pois a mesma se encontra com buraco no lado esquerdo e direito". |
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| REQ-032/2020 | "Vem requerer de V. Excia. providências de fazer o cascalhamento na encruzilhada que dá acesso à residência do Sr. Cezar, onde na mesma estrada contém 26 (vinte e seis)... |
Requerimento 032/2020 "Vem requerer de V. Excia. providências de fazer o cascalhamento na encruzilhada que dá acesso à residência do Sr. Cezar, onde na mesma estrada contém 26 (vinte e seis)... |
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| REQ-022/2020 | Vem requerer de V. Excia. informações sobre a compra por dispensa de licitação de 50 Totens, como se segue: 1. Cópia das cotações para a aquisição; 2. Oficio do... |
Requerimento 022/2020 Vem requerer de V. Excia. informações sobre a compra por dispensa de licitação de 50 Totens, como se segue: 1. Cópia das cotações para a aquisição; 2. Oficio do... |
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| REQ-003/2020 | "Vem requerer de V. Excia. providências a respeito da manutenção da estrada do Bairro do Lambari e do bueiro perto da residência do Sr. Dito Cotinha e na subida do morro da... |
Requerimento 003/2020 "Vem requerer de V. Excia. providências a respeito da manutenção da estrada do Bairro do Lambari e do bueiro perto da residência do Sr. Dito Cotinha e na subida do morro da... |
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| REQ-030/2019 | "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as devidas providências em fazer redutores de velocidade no bairro Ezequiel, perto das residências do Sr. Carlos, do Sr.... |
Requerimento 030/2019 "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as devidas providências em fazer redutores de velocidade no bairro Ezequiel, perto das residências do Sr. Carlos, do Sr.... |
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| REQ-025/2019 | "Vem requerer de Vossa Excelência e do setor de obras que tome devidas providências para fazer a limpeza e a retirada dos entulhos que se encontram atrás da Câmara Municipal". |
Requerimento 025/2019 "Vem requerer de Vossa Excelência e do setor de obras que tome devidas providências para fazer a limpeza e a retirada dos entulhos que se encontram atrás da Câmara Municipal". |
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| REQ-026/2019 | "Vem requerer de Vossa Excelência e do setor de obras que tome devidas providências para fazer a limpeza da calha do Clube Recreativo de Gonçalves a qual se encontra... |
Requerimento 026/2019 "Vem requerer de Vossa Excelência e do setor de obras que tome devidas providências para fazer a limpeza da calha do Clube Recreativo de Gonçalves a qual se encontra... |
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| REQ-027/2019 | "Vem requerer de Vossa Excelência e do setor de obras que tomem devidas providências em relação à lixeira que se encontra perto da residência do Sr. Diti no bairro Três... |
Requerimento 027/2019 "Vem requerer de Vossa Excelência e do setor de obras que tomem devidas providências em relação à lixeira que se encontra perto da residência do Sr. Diti no bairro Três... |
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| REQ-028/2019 | "Vem requerer de Vossa Excelência e do setor de obras que tome devidas providências em relação à limpeza da beira da calçada e dos gramados da Vila Dona Olivia". |
Requerimento 028/2019 "Vem requerer de Vossa Excelência e do setor de obras que tome devidas providências em relação à limpeza da beira da calçada e dos gramados da Vila Dona Olivia". |
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| REQ-013/2019 | "Vem requerer de Vossa Excelência para fazer a manutenção da estrada do Bairro dos Remédios onde se inicia o mata-burro finalizando na residência do Sr. João da Marta.... |
Requerimento 013/2019 "Vem requerer de Vossa Excelência para fazer a manutenção da estrada do Bairro dos Remédios onde se inicia o mata-burro finalizando na residência do Sr. João da Marta.... |
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| REQ-022/2018 | " Vem requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: 1. Desentupimento do bueiro em frente à residência do Sr. Dite e do Sr. José Antônio, no Bairro Três Barras;... |
Requerimento 022/2018 " Vem requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: 1. Desentupimento do bueiro em frente à residência do Sr. Dite e do Sr. José Antônio, no Bairro Três Barras;... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| MOC-001/2018 | Moção de Pesar |
Moção 001/2018 Moção de Pesar |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMD-012/2026 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2026 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências". |
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| EMD-008/2026 | "Dispõe sobre a concessão de benefício ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2026 "Dispõe sobre a concessão de benefício ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências" |
|
| EMD-009/2026 | "Dispõe sobre a reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal de Gonçalves/MG e dá outras providências." |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2026 "Dispõe sobre a reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal de Gonçalves/MG e dá outras providências." |
|
| EMD-007/2026 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiações destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo Município de Gonçalves e dá... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 030/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiações destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo Município de Gonçalves e dá... |
|
| EMD-006/2026 | “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, referente à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Gonçalves/MG, revoga... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026 “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, referente à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Gonçalves/MG, revoga... |
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| EMD-003/2026 | "Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026 "Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos... |
|
| EMD-004/2026 | Projeto de Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a autorização para a participação do... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2026 Projeto de Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a autorização para a participação do... |
|
| EMD-002/2026 | "Altera a Lei Complementar nº 1027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 002/2026 "Altera a Lei Complementar nº 1027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências" |
|
| EMD-001/2026 | A Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026 A Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº... |
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| EMD-004/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 “Institui a... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 “Institui a... |
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| EMD-003/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro ao Festival de Gastronomia e Cultura da Roça... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro ao Festival de Gastronomia e Cultura da Roça... |
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| EMD-002/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n º 29/2025 “Dispõe sobre a... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, signatária desta resolve apresentar EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n º 29/2025 “Dispõe sobre a... |
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| EMD-006/2024 | “Autoriza subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira e dá outras providencias” |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2024 “Autoriza subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira e dá outras providencias” |
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| EMD-004/2024 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2024 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". |
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| EMD-005/2024 | "Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos cargos em Comissão e funções gratificadas da autarquia municipal denominada instituto de previdência Municipal de... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2024 "Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos cargos em Comissão e funções gratificadas da autarquia municipal denominada instituto de previdência Municipal de... |
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| EMD-005/2023 | "Cria o Programa de Doação de Sementes para Produtores Rurais do Município de Gonçalves- MG e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2023 "Cria o Programa de Doação de Sementes para Produtores Rurais do Município de Gonçalves- MG e dá outras providências" |
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| EMD-004/2023 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2023 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
|
| EMD-003/2023 | "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1057 de 30 de Junho de 2014". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2023 "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1057 de 30 de Junho de 2014". |
|
| EMD-001/2023 | "Concede reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2023 "Concede reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". |
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| EMD-002/2023 | "Concede Reajuste do auxilio alimentação aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2023 "Concede Reajuste do auxilio alimentação aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências" |
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| EMD-006/2022 | "Autoriza Poder Executivo Adquirir e doar a fantasia do Leão Daren, Mascote do PROERD e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2022 "Autoriza Poder Executivo Adquirir e doar a fantasia do Leão Daren, Mascote do PROERD e dá outras providências". |
|
| EMD-004/2022 | "Dispõe sobre a regulamentação de novas construções, ampliações e reformas e/ou reparação em lotes sem edificação ou já edificados no todo ou em parte na zona urbana... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2022 "Dispõe sobre a regulamentação de novas construções, ampliações e reformas e/ou reparação em lotes sem edificação ou já edificados no todo ou em parte na zona urbana... |
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| EMD-003/2022 | "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2022 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". |
|
| EMD-002/2022 | "Altera a Lei nº 1.052/2014 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2022 "Altera a Lei nº 1.052/2014 e dá outras providências". |
|
| EMD-001/2022 | "Dispõe Sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes" |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2022 "Dispõe Sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes" |
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| EMD-002/2021 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2021 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". |
|
| EMD-001/2021 | "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências". |
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| EMD-001/2020 | "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis." (c/emenda). |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2020 "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis." (c/emenda). |
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| EMD-002/2019 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências". |
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| EMD-001/2019 | "Autoriza Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2019 "Autoriza Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências" |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PELO-001/2026 | "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves - MG" |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2026 "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves - MG" |
|
| PELO-001/2018 | "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves". |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2018 "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves". |