Indicação 015/2014
- Identificação:
- IND-015/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências urgentes no que tange a manutenção do calçamento da Rua Conselheiro Alfredo Pinto, no trecho em frente da Oficina Mecânica do Marcão onde o mesmo se encontra em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 006/2014
- Identificação:
- REQ-006/2014
- Ementa/Assunto:
- Objetivando esclarecimentos sobre vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em especial os Agentes Comunitários de Saúde e os Agente de Combate ás Endemias.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 014/2014
- Identificação:
- IND-014/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências junto ao Departamento de Obras do Município, no sentido de construir uma rampa para portadores de necessidades especiais, no Estadio Municipal Sebastião Luiz de Souza...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 013/2014
- Identificação:
- IND-013/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências em fazer a manutenção de um bueiro localizado nas proximidades "do pasto do Pele", cujo o mesmo encontra-se entupido.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 005/2014
- Identificação:
- REQ-005/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando a remessa a esta Casa Legislativa, no prazo legal, da cópia integral do Processo Licitatório referente à contratação pelo Município da Empresa de Publicidade Traço Leal, bem como...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 012/2014
- Identificação:
- IND-012/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências junto ao Setor de Obras do Município, no sentido construir um "passeio" em uma da margens do trecho da Rodovia José de Souza Vieira, compreendido entra a cidade de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 013/2014
- Identificação:
- PLO-013/2014
- Ementa/Assunto:
- "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Gonçalves-MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 012/2014
- Identificação:
- PLO-012/2014
- Ementa/Assunto:
- "Cria Logomarca do Município de Gonçalves".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2014
- Identificação:
- PLO-011/2014
- Ementa/Assunto:
- "Proíbe as atividades de comércio ambulante de alguns produtos no Município de Gonçalves e dá outras providências" .
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Requerimento 004/2014
- Identificação:
- REQ-004/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando uma Audiência Pública no Bairro São Sebastião das Três Orelhas, com fins de ouvir na população sobre denominação do Logradouros Públicos do referido bairro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2014
- Identificação:
- PLO-010/2014
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Gonçalves - FUNTUR e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2014
- Identificação:
- PLO-009/2014
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 011/2014
- Identificação:
- IND-011/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências em fazer a mudança de uma lixeira que se encontra na propriedade do Sr. Enilson Rosa, sentido estrada velha.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 007/2014
- Identificação:
- PLO-007/2014
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 010/2014
- Identificação:
- IND-010/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências em fazer a manutenção da Ponte do Córrego da Foice com urgência.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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