Requerimento 001/2015
- Identificação:
- REQ-001/2015
- Ementa/Assunto:
- "Objetivando esclarecimentos acerca de diversos pedidos encaminhados ao Executivo Municipal pela Associação dos Moradores dos bairros Córrego da Foice e Ozórios, solicitando melhorias nos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 001/2015
- Identificação:
- IND-001/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências em fazer um redutor de velocidade (lombada) em frente da residência da Sra. Sandra Alaíde da Silva, no bairro do Córrego da Foice".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 003/2015
- Identificação:
- PLO-003/2015
- Ementa/Assunto:
- "Dá nova redação à Lei Municipal n° 716, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências".
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 002/2015
- Identificação:
- PLO-002/2015
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal municipal de 2015, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 001/2015
- Identificação:
- PLO-001/2015
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 020/2014
- Identificação:
- PLO-020/2014
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 030/2014
- Identificação:
- IND-030/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto com o órgão competente da Prefeitura, no sentido de carpir o gramado da Vila Dona Olivia".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 022/2014
- Identificação:
- PLO-022/2014
- Ementa/Assunto:
- "Ratifica o Protocolo de Intenções vinculado ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 021/2014
- Identificação:
- PLO-021/2014
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei 790 de 30 de Dezembro de 2002 - Contribuição do Serviço de Iluminação Pública".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Indicação 029/2014
- Identificação:
- IND-029/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências em fazer um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Francisco Tertuliano Neto, assegurando mais segurança aos munícipes, em especial às crianças que trafegam todos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 028/2014
- Identificação:
- IND-028/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao setor competente da Prefeitura, em fazer a manutenção das luminárias da Praça da Matriz e da praça de São Benedito".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
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Indicação 027/2014
- Identificação:
- IND-027/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Órgão Competente da Prefeitura, no sentido em fazer um aterro na propriedade do Sr. Diego no inicio do Bairro do Ribeirãozinho".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 026/2014
- Identificação:
- IND-026/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando a pintura de 02 (duas) faixas de pedestres no Bairro da Serrinha uma faixa na entrada da Rua Benedito Caetano e outra em frente ao ponto de ônibus".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 018/2014
- Identificação:
- PLO-018/2014
- Ementa/Assunto:
- "Altera valores incidentes na cobrança de taxas de licença para atividades de comércio eventual e ambulante e ocupação de espaço público no Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 017/2014
- Identificação:
- PLO-017/2014
- Ementa/Assunto:
- "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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