Projeto de Lei Ordinária 019/2014
- Identificação:
- PLO-019/2014
- Ementa/Assunto:
- "Regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 016/2014
- Identificação:
- PLO-016/2014
- Ementa/Assunto:
- "Transforma os valores constantes na Lei nº 34/1964 - Código de Postura do Município de Gonçalves - de cruzeiros para reais".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 025/2014
- Identificação:
- IND-025/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando uma ampliação de um bueiro no Bairro Mundo Novo, pois o mesmo encontra-se em grande perigo, perto da residência da Sra. Claudeliza.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 024/2014
- Identificação:
- IND-024/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando que seja instalada lixeiras no Bairro dos Piquiras, perto da residência do Sr. Bandeira".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 015/2014
- Identificação:
- PLO-015/2014
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário para a cessão de servidor do quadro efetivo de pessoal do Município para a prestação de serviços ao Órgão do Poder...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Indicação 023/2014
- Identificação:
- IND-023/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando que seja instaladas lixeiras na praça do Bairro Atrás da Pedra".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 022/2014
- Identificação:
- IND-022/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências em fazer a manutenção do calçamento do Bairro do Córrego da Foice, pois o mesmo se encontra com um buraco, dificultando o trafego de veículos e trazendo riscos à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 021/2014
- Identificação:
- IND-021/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências em fazer a manutenção da rede de abastecimento de água do bairro Ozório, pois a população encontra-se sem água".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2014
- Identificação:
- PLC-002/2014
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a fixação de piso salarial profissional aos ocupantes do cargo de "Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias", e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Indicação 020/2014
- Identificação:
- IND-020/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências urgentes no que tange a reforma e limpeza do banheiro público da cidade."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 019/2014
- Identificação:
- IND-019/2014
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências em fazer uma ampliação de um bueiro, Bairro dos Remédios perto da residência do Sr. Gilson".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 014/2014
- Identificação:
- PLO-014/2014
- Ementa/Assunto:
- "Regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 018/2014
- Identificação:
- IND-018/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando estudos junto aos órgãos competentes, quanto a viabilidade de instalar um Sistema de Monitoramento por Câmaras de Segurança em pontos estratégicos das vias públicas de Gonçalves,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 017/2014
- Identificação:
- IND-017/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências em fazer a manutenção do calçamento ao redor da praça do Bairro Atrás da Pedra.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 016/2014
- Identificação:
- IND-016/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências em fazer um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Carlos da Silva, em frente a residência do Sr. Carlos Gomes e estudar junto aos órgãos competentes da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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