Requerimento 001/2014
- Identificação:
- REQ-001/2014
- Ementa/Assunto:
- Solicitando a esta Casa Legislativa, no prazo legal, da relação contendo os nomes dos credores e os respectivos valores e vencimentos dos débitos deixados pela Administração Municipal anterior...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2014
- Identificação:
- PLO-002/2014
- Ementa/Assunto:
- "Regulamenta a formação e construção de condomínios fechados e loteamentos nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 001/2014
- Identificação:
- PLO-001/2014
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 045/2013
- Identificação:
- IND-045/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer o conserto das placas denominativas de logradouro público do Bairro da Serrinha.
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 044/2013
- Identificação:
- IND-044/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer a manutenção da ponte do Bairro do Córrego da Foice perto da residência da Sra. Cezarina.
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 043/2013
- Identificação:
- IND-043/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer a manutenção na estrada que dá acesso ao Bairro dos Américos pois a mesma se encontra em péssimas condições de trânsito.
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 042/2013
- Identificação:
- IND-042/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer corrimãos na escada da Vila Dona Olívia perto da residência do Sr. João Baiano e da residência da Sra. Márcia.
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 041/2013
- Identificação:
- IND-041/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer o calçamento no Bairro do Sertão do Canta Galo, em frente da residência do Sr. Adilson e da Sra. Regina, visando que já se encontra no local a...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 020/2013
- Identificação:
- PLO-020/2013
- Ementa/Assunto:
- Altera e acrescenta dispositivos no Código Tributário do Município de Gonçalves, Lei nº 285 de 27 de novembro de 1982.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 040/2013
- Identificação:
- IND-040/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando providências no sentido em fazer um redutor de velocidade(lombada) na Rua João Carlos da Silva e estudar a possibilidade de melhoria no cruzamento da referida via pública com a...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 027/2013
- Identificação:
- PLO-027/2013
- Ementa/Assunto:
- "Regulamenta a utilização de caminhão para transporte de insumos agropecuários e a utilização de máquina e/ou trator no atendimento a agricultores familiares, pequenos e médios produtores...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Requerimento 006/2013
- Identificação:
- REQ-006/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando a remessa a esta Casa Legislativa, no prazo legal, da redação dos nomes de todos os contratados por tempo determinado pela atual Administração Municipal, discriminando o local de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolado na Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 026/2013
- Identificação:
- PLO-026/2013
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para idosos e pessoas portadoras de deficiência nos estacionamentos públicos e privados no Município de Gonçalves e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Requerimento 005/2013
- Identificação:
- REQ-005/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando a remessa a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os documentos e informações referentes ao Hospital Frei Caetano.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolado na Prefeitura
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Requerimento 004/2013
- Identificação:
- REQ-004/2013
- Ementa/Assunto:
- Solicitando a remessa a esta Casa Legislativa, no prazo legal, toda documentação e informações referentes aos poços artesianos do município de Gonçalves.
- Autoria:
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- Situação:
- Requerimento protocolado no Executivo
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