Indicação 044/2025
- Identificação:
- IND-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar à Vossa Excelência que seja realizado, junto ao Setor de Engenharia, um estudo técnico para avaliar a viabilidade de instalação de postes de iluminação nas dependências do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 043/2025
- Identificação:
- IND-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Infraestrutura e Engenharia do Município a vistoria e notificação imediata das empresas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 042/2025
- Identificação:
- IND-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência que solicite junto a EPR Sul de Minas no trecho pertencente ao município de Gonçalves após a praça de pedágio (foto em anexo) a liberação para a construção...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 041/2025
- Identificação:
- IND-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que realize a manutenção em rua em frente ao Centro Comunitário no bairro Córrego da Foice. A rua apresenta desníveis e pode...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Requerimento 009/2025
- Identificação:
- REQ-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Requerer informações detalhadas sobre a composição da receita do Município de Gonçalves, com base no exercício atual e nos dois últimos anos.
Considerando a importância da transparência...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
Mais informações
Requerimento 008/2025
- Identificação:
- REQ-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer, informações sobre a quantidade de pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1 no município de Gonçalves.
Solicita-se, em especial, que os dados sejam apresentados:
Divididos por faixa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
- Identificação:
- PELO-001/2025
- Ementa/Assunto:
- “Altera o § 5º do art. 35 da Lei Orgânica”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Requerimento 007/2025
- Identificação:
- REQ-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer informações a respeito da utilização de veículos próprios por parte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no atendimento à população no âmbito do Programa Estratégia de Saúde...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 006/2025
- Identificação:
- REQ-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer, informações detalhadas a respeito do transporte disponibilizado para estudantes universitários e de cursos técnicos ou livres, com destino aos municípios de Pouso Alegre e Taubaté....
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Projeto de Lei Ordinária 021/2025
- Identificação:
- PLO-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Abre ao orçamento do Município de Gonçalves, para o exercício de 2025 crédito suplementar e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2025
- Identificação:
- PLO-020/2025
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 040/2025
- Identificação:
- IND-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento Municipal de Obras ou outro setor competente, a necessidade de realização de manutenção no...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 039/2025
- Identificação:
- IND-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que realize a manutenção urgente do bueiro localizado na estrada do Sertão do Cantagalo, no trecho conhecido como Barra Mansa....
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 038/2025
- Identificação:
- IND-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência que adquira uniformes padronizados e adequados para os servidores do Departamento de Infraestrutura, visando à identificação, segurança e melhor apresentação...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 037/2025
- Identificação:
- IND-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que faça um estudo técnico de engenharia de tráfego para a construção de mais dois redutores de velocidade no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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