Indicação 029/2025
- Identificação:
- IND-029/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Educação a distribuição gratuita de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 028/2025
- Identificação:
- IND-028/2025
- Ementa/Assunto:
- As Vereadoras que estas subscrevem, nos termos regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de dar continuidade ao calçamento da Rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 027/2025
- Identificação:
- IND-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que seja realizado a instalação de uma lixeira maior no bairro do Córrego da Foice, na entrada que dá acesso ao bairro Brejo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Projeto de Lei Ordinária 013/2025
- Identificação:
- PLO-013/2025
- Ementa/Assunto:
- “Regulamenta a Feira Nômade Noturna no âmbito do município de Gonçalves-MG e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 012/2025
- Identificação:
- PLO-012/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a utilização de transporte escolar para o desenvolvimento de atividades dos Departamentos de Esportes, Lazer e Juventude e de Turismo e Cultura do município de Gonçalves e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2025
- Identificação:
- PLO-011/2025
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a instituição da Feira do Produtor Rural e Agricultor Urbano no âmbito do município de Gonçalves-MG e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2025
- Identificação:
- PLO-010/2025
- Ementa/Assunto:
- "Institui o prêmio Mulher que Inspira no Município de Gonçalves/MG e dá outras Providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 005/2025
- Identificação:
- PLC-005/2025
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga de Monitor Escolar no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 004/2025
- Identificação:
- PLC-004/2025
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga de Motorista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 003/2025
- Identificação:
- PLC-003/2025
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2025
- Identificação:
- PLC-002/2025
- Ementa/Assunto:
- "Substitui Anexo XXXVI da Lei Complementar nº 938/2009 e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2025
- Identificação:
- PLO-009/2025
- Ementa/Assunto:
- "Denomina Vargem Alegre a estrada vicinal do Bairro do Lambari"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 004/2025
- Identificação:
- REQ-004/2025
- Ementa/Assunto:
- As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente requerer informações detalhadas acerca da arrecadação e destinação de recursos oriundos do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 003/2025
- Identificação:
- REQ-003/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente requerer informações acerca da situação do encanamento da água da COPASA nas proximidades do bairro Dona...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela entidade
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Indicação 026/2025
- Identificação:
- IND-026/2025
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Administração Municipal a necessidade urgente de pintura e manutenção de todas as faixas de pedestres do município.As faixas de pedestres são essenciais para garantir a...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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