Projeto de Lei Ordinária 025/2025
- Identificação:
- PLO-025/2025
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2025 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Gonçalves - PREVGON".
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 008/2025
- Identificação:
- PLC-008/2025
- Ementa/Assunto:
- "Altera o art. 149 da Lei Complementar Municipal nº 575/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Gonçalves - Para disciplinar as hipóteses de afastamento remunerado por motivo de casamento,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 067/2025
- Identificação:
- IND-067/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma completa no Centro Comunitário da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
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Indicação 066/2025
- Identificação:
- IND-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicita que o Executivo tenha uma maior empatia com os servidores para este momento de transição em que nem todos os servidores ainda não se familiarizaram com o sistema 1Doc.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Indicação 065/2025
- Identificação:
- IND-065/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de manutenção da estrada do Bairro atrás da Pedra no trecho até a casa do Sr. Paulo Dina e também no trecho que vai para o Bairro Paiol.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Indicação 064/2025
- Identificação:
- IND-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de intervenção no transito na estrada em frente ao Bar do Zezé no Bairro do Lambari, sendo necessário que um dos lados da referida se torne proibido parar e estacionar.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Indicação 063/2025
- Identificação:
- IND-063/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicita o reparo do guarda-corpo da ponte de madeira localizada no bairro Sertão do Cantagalo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Indicação 062/2025
- Identificação:
- IND-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Estude a viabilidade da criação de um Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), com estrutura administrativa própria, voltada à organização, fiscalização e educação para o trânsito...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
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Indicação 061/2025
- Identificação:
- IND-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Que sejam realizadas obras de melhoria no nivelamento dos bloquetes na Rua José Luiz de Souza, no bairro Centro, com o objetivo de facilitar o escoamento adequado das águas pluviais para os...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Indicação 060/2025
- Identificação:
- IND-060/2025
- Ementa/Assunto:
- a realização de manutenção no calçamento da Rua João Carlos da Silva, localizada no bairro Centro.
- Autoria:
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-
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Indicação 059/2025
- Identificação:
- IND-059/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicita a instalação de placas de advertência de trânsito, sinalizadas pelo símbolo A-34 (Crianças), nos bairros Ezequiel e Osórios.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Projeto de Lei Complementar 007/2025
- Identificação:
- PLC-007/2025
- Ementa/Assunto:
- "Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 1.229 de 29 de setembro de 2022 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 058/2025
- Identificação:
- IND-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicita a manutenção de bueiro na Estrada Rural Custódia Francisca Venâncio, localizada no bairro Atrás da Pedra
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
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Indicação 057/2025
- Identificação:
- IND-057/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a pintura de redutores de velocidade e passarelas elevadas nos calçamentos do município.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
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Indicação 056/2025
- Identificação:
- IND-056/2025
- Ementa/Assunto:
- manutenção de estrada rural que liga o bairro Terra Fria ao bairro Campestre.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
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