Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- PLO-002/2025
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2025
- Identificação:
- PLO-001/2025
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a denominação da quadra de futebol Society do bairro Barra do Lambari no município de Gonçalves".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 001/2025
- Identificação:
- REQ-001/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tendo conhecimento dos ofícios encaminhados a esta Câmara Municipal que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Moção 001/2025
- Identificação:
- MOC-001/2025
- Ementa/Assunto:
- CONSIDERANDO o exemplar trabalho realizado pelo Padre Vilson Moreira do Couto como pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores, desempenhando com dedicação, amor e fé o pastoreio da comunidade...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 003/2025
- Identificação:
- IND-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que faça a manutenção da estrada de acesso aos bairros Ezequiel, Ozórios e Lucianos. Além da roçagem das margens das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 002/2025
- Identificação:
- IND-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que seja realizada a manutenção da estrada que liga o bairro Três Barras ao Centro de Gonçalves, conhecido como estrada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 001/2025
- Identificação:
- IND-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que seja realizada duas melhorias no bairro Paiol:
1. Troca de lixeira próximo à pousada Dona Manoela. A lixeira atual não...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2024
- Identificação:
- PLO-032/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro do Riberãozinho como "Estrada Maria Bony da Silva"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2024
- Identificação:
- PLO-031/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 030/2024
- Identificação:
- PLO-030/2024
- Ementa/Assunto:
- "Estabelece procedimento para a regulamentação aos direitos de grupos detentores de práticas culturais de matriz africana, afro-brasileira e de afro mineiras do município de Gonçalves e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2024
- Identificação:
- EMD-006/2024
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira e dá outras providencias”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 029/2024
- Identificação:
- PLO-029/2024
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira e dá outras Providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 028/2024
- Identificação:
- PLO-028/2024
- Ementa/Assunto:
- "Abre ao orçamento do Município de Gonçalves, para o exercício de 2024, crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 885.900,00 e dá outras providências".
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 085/2024
- Identificação:
- IND-085/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura que seja realizada limpeza de um bueiro que se encontra entupido no bairro do Brejo Grande próximo a fazenda do Sr. Antenor".
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 084/2024
- Identificação:
- IND-084/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Obras que seja realizado o desentupimento de dois bueiros no Bairro dos Venâncios e providências em relação a rede de esgoto do Bairro da...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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