Indicação 025/2025

Identificação:
IND-025/2025
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura e ao Setor de Engenharia, o estudo para a implantação de duas vagas, exclusivas, para idoso e deficiente na UBS Elizeu Ribeiro...
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 024/2025

Identificação:
IND-024/2025
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a Vossa Excelência e ao Departamento de Infraestrutura e ao Setor de Obras que realize a construção de um ponto de ônibus no bairro do Lambari na entrada do Sr. Sadan".
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 008/2025

Identificação:
PLO-008/2025
Ementa/Assunto:
"Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD/2025, tributários e não tributários de Pessoas físicas e jurídicas com o município de Gonçalves, e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 023/2025

Identificação:
IND-023/2025
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Executivo Municipal, e ao Departamento de Infraestrutura a necessidade de criação de vagas para idosos na Rua Conselheiro Alfredo Pinto próximo ao Supermercado São Matheus".
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 022/2025

Identificação:
IND-022/2025
Ementa/Assunto:
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável pelo transporte escolar à necessidade...
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 021/2025

Identificação:
IND-021/2025
Ementa/Assunto:
A Vereadora Priscila Alves, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de providências...
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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Requerimento 002/2025

Identificação:
REQ-002/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vêm respeitosamente requerer informações como se seguem: Considerando que os Bairros Três Barras, Atrás da Pedra, Lambari de...
Autoria:
Situação:
Proposição respondida pela entidade
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Projeto de Lei Ordinária 007/2025

Identificação:
PLO-007/2025
Ementa/Assunto:
"Autoriza a subvenção ao Asilo São Vicente de Paula de Paraisópolis e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 006/2025

Identificação:
PLO-006/2025
Ementa/Assunto:
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
PL Ordinária convertido PL Complementar
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Projeto de Lei Ordinária 005/2025

Identificação:
PLO-005/2025
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a denominação do grupo Escolar, situado no Bairro Atrás da Pedra".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2025

Identificação:
PLO-004/2025
Ementa/Assunto:
"Autoriza subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 020/2025

Identificação:
IND-020/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, e ao Departamento de Infraestrutura a vistoria de um bueiro na Rua Conselheiro Alfredo Pinto, bairro Centro, próximo ao antigo...
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 019/2025

Identificação:
IND-019/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, e ao Departamento de Infraestrutura a manutenção da estrada de acesso ao bairro dos Machados, próximo ao sítio São José (casa do...
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 018/2025

Identificação:
IND-018/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, e ao Departamento de Infraestrutura a criação de um cronograma de manutenção de estradas rurais. A criação de um cronograma de...
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 017/2025

Identificação:
IND-017/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, e aos Departamento de Esporte, Lazer e Juventude e Departamento de Turismo e cultura a programação de eventos e festas para o ano de...
Autoria:
Situação:
Indicação protocolada na Prefeitura
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