Projeto de Lei Ordinária 009/2023

Identificação:
PLO-009/2023
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 029/2023

Identificação:
IND-029/2023
Ementa/Assunto:
"Vem solicitar roçada na estrada no Bairro do Campestre onde o mato está ultrapassando as margens da estrada".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 028/2023

Identificação:
IND-028/2023
Ementa/Assunto:
"Vem solicitar manutenção na estrada da Fazenda Campestre, no Bairro do Campestre".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 027/2023

Identificação:
IND-027/2023
Ementa/Assunto:
"Vem solicitar limpeza do córrego no terreno do Sr. Ivo localizado no Bairro Atrás da Pedra, onde o mesmo está causando mau cheiro, esse terreno fica localizado no fundo da residência do Sr....
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 007/2023

Identificação:
PLO-007/2023
Ementa/Assunto:
"Autoriza subvenção ao asilo São Vicente de Paulo de Paraisópolis e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 003/2023

Identificação:
PLC-003/2023
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o plano de progressão funcional vertical dos cargos de Agente Administrativo I, II e III e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição arquivada
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Indicação 026/2023

Identificação:
IND-026/2023
Ementa/Assunto:
"Vem solicitar que seja realizado o a manutenção da calçada do grupo escolar ao lado da residência do Sr. Alemão no Bairro Atrás da Pedra".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Indicação 025/2023

Identificação:
IND-025/2023
Ementa/Assunto:
"Vem reivindicar novamente à Vossa Excelência que seja realizado a manutenção da estrada que liga o Bairro dos Venâncio (estrada após a residência do Sr. José Bibiano) ao Bairro Atrás da...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 006/2023

Identificação:
PLO-006/2023
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a alteração da lei nº 1057 de 30 de Junho de 2014".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 024/2023

Identificação:
IND-024/2023
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência a limpeza de um bueiro que se encontra entupido na entrada da residência do Sr. Vicente no bairro Sertão do Canta Galo".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 023/2023

Identificação:
IND-023/2023
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência que seja realizado algumas manutenções no bairro Terra Fria:Instalação de sinalização nos redutores de velocidades. Manutenção em frente as lixeiras....
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 022/2023

Identificação:
IND-022/2023
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência que seja realizado algumas manutenções no bairro São Sebastião: Manilhamento das águas pluviais que atravessam o quintal da residência do Sr. Barnabé. Caixa...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 021/2023

Identificação:
IND-021/2023
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência que providencie junto aos órgãos competentes avaliação para a retirada de uma enorme arvore na calçada da Rua José Ribeiro Silva a qual está trazendo...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023

Identificação:
PLO-005/2023
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 785 de 08 de outubro de 2002".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 004/2023

Identificação:
PLO-004/2023
Ementa/Assunto:
"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Congadeiros de Gonçalves, destinada ao custeio das atividades e manutenção do bem Imaterial Congada São Benedito, registrado...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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