Indicação 018/2020
- Identificação:
- IND-018/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que faça a manutenção da corrente da Praça do Bairro Atrás da Pedra pois a mesma se encontra em péssimas condições.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Indicação 017/2020
- Identificação:
- IND-017/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que faça a manutenção no calçamento em frente á praça do bairro Atrás da Pedra, pois o mesmo se encontra em péssimas condições.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Indicação 016/2020
- Identificação:
- IND-016/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja reforçada a fiscalização nos pontos turísticos nos finais de semana, tendo em vista que vários munícipes vieram a este vereador denunciar a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 014/2020
- Identificação:
- PLO-014/2020
- Ementa/Assunto:
- "Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias rurais e urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 022/2020
- Identificação:
- REQ-022/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem requerer de V. Excia. informações sobre a compra por dispensa de licitação de 50 Totens, como se segue:
1. Cópia das cotações para a aquisição;
2. Oficio do Departamento de Saúde...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2020
- Identificação:
- EMD-007/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 014/2020
- Identificação:
- IND-014/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja estudado junto aos departamentos da prefeitura a implantação de um programa que vise minimizar os impactos econômico-sociais decorrentes da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2020
- Identificação:
- EMD-006/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que pendurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavirus, na forma e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2020
- Identificação:
- EMD-005/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Gonçalves, para a legislatura de 2021/2024 e contém outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 012/2020
- Identificação:
- EMD-004/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais -CMPDA- e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 015/2020
- Identificação:
- IND-015/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que aplique os recursos oriundos da Lei Albir Blanc, que conforme a CNM a estimativa de nosso município é receber R$ 50.781,92, assim este valor poderia ser...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2020
- Identificação:
- EMD-001/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis." (c/emenda).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 021/2020
- Identificação:
- REQ-021/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de V. Excia. providência na estrada do Bairro Piquiras na altura do Sítio Boepeda que se encontra em péssimas condições para veículos de passeio, sendo que os veículos estão...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 019/2020
- Identificação:
- REQ-019/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de Vossa Senhoria informações se existe por parte da Copasa algum plano de ajuda aos empresários que estão sem renda nesta crise ocasionada pela pandemia do Coronavírus, os quais...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 020/2020
- Identificação:
- REQ-020/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de Vossa Senhoria informações se existe por parte da Cemig algum plano de ajuda aos empresários que estão sem renda nesta crise ocasionada pela pandemia do Coronavírus, os quais...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações