Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- EMD-002/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe a instituição do Regime sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020
- Identificação:
- PLO-010/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Gonçalves, para a Legislatura de 2021/2024, e contém outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2020
- Identificação:
- PLC-001/2020
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Agente de Combate ás Endemias no Quadro de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 009/2020
- Identificação:
- IND-009/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem solicitar providências a respeito de um bueiro perto da casa do Sr. Roberto no Bairro Sertão do Canta Galo, que se encontra entupido".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 008/2020
- Identificação:
- IND-008/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua principal da Vila Dona Olivia, tendo em vista que vários moradores vieram até mim reclamar que veículos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- PLC-003/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101, de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 001/2020
- Identificação:
- MOC-001/2020
- Ementa/Assunto:
- "O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm apresentar com alegria Moção de Aplausos e Congratulações para o Senhor Expedito Afonso por ter realizado uma...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020
- Identificação:
- PLO-009/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a transferência da Concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente Federativo e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020
- Identificação:
- PLO-008/2020
- Ementa/Assunto:
- "Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 012/2020
- Identificação:
- REQ-012/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer do Chefe do Poder Executivo providências a respeito de duas araucárias que se encontram na Rua Fausto Rezende de Souza no sentido a Vila Dona Olivia do lado direito, que estão...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 007/2020
- Identificação:
- IND-007/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências juntamente com o Setor de Obras para fazer a manutenção na rua em frente a residência do Sr. Antônio Anjo no bairro São Sebastião das Três...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020
- Identificação:
- PLO-007/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera a lei Municipal nº 1.158 de 05 de Dezembro de 2019".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- PLO-006/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO 2020, abre crédito especial e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2020
- Identificação:
- REQ-011/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer do Chefe do Poder Executivo providências a respeito da limpeza do centro comunitário do bairro da Serrinha que se encontra em péssimas condições, não sendo possível o...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2020
- Identificação:
- REQ-010/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de Vossa Excelência informações sobre o TAC - Termo de Ajuste de Conduta que V.Excia. assinou com o Ministério Publico da Comarca de Paraisópolis-MG, sendo elas:
1. Cópia do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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