Projeto de Lei Ordinária 004/2018
- Identificação:
- PLO-004/2018
- Ementa/Assunto:
- "Altera a lista de serviços constante relativo ao imposto sobre serviços de qualquer natureza constante no Código Tributário Municipal de Gonçalves MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2018
- Identificação:
- PLO-003/2018
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2018
- Identificação:
- PLO-002/2018
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Parasópolis e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2018
- Identificação:
- PLO-001/2018
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 051/2017
- Identificação:
- IND-051/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Departamento de Obras da Prefeitura Municipal para tomar providências a respeito da limpeza da Praça do Bairro de São Sebastião das Três Orelhas".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
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Indicação 050/2017
- Identificação:
- IND-050/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Departamento de Obras da Prefeitura Municipal para tomar uma definitiva solução a respeito da rede esgoto do Bairro São Sebastião das Três Orelhas".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
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Requerimento 016/2017
- Identificação:
- REQ-016/2017
- Ementa/Assunto:
- "Requer do Poder Executivo relatório analítico da situação das contas do Município, ou seja, o que hoje o município tem liquidado a pagar junto a todos os seus credores".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 015/2017
- Identificação:
- REQ-015/2017
- Ementa/Assunto:
- "Requer do Poder Executivo relatório do controle interno a respeito da utilização de celulares pelos servidores, diretores e pelo prefeito, informando se os mesmos estão sendo utilizados em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2017
- Identificação:
- PLO-034/2017
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a abertura de crédito suplementar em crédito especial do orçamento vigente e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2017
- Identificação:
- EMD-008/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2017
- Identificação:
- EMD-007/2017
- Ementa/Assunto:
- "Estima as Receitas e fixa as despesas do município de Gonçalves para o Exercício de 2018".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2017
- Identificação:
- EMD-006/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021 e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 049/2017
- Identificação:
- IND-049/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando manutenção no trecho em frente a residência do Sr. Fernando Godoi no Bairro Terra Fria",
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
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Indicação 048/2017
- Identificação:
- IND-048/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando ao Departamento de Obra que seja feita uma manutenção no trecho em frente a residência do Sr. Sérgio do Zequinha estrada do Bairro do Ozório".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
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Indicação 047/2017
- Identificação:
- IND-047/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando informações de como é realizada e escolha de motoristas para as viagens fora do município na área de educação".
- Autoria:
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- Situação:
- Deferido
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