Indicação 041/2017

Identificação:
IND-041/2017
Ementa/Assunto:
"Solicitando ao Departamento de Obras uma reforma e o aumento do alambrado do Estádio Municipal".
Autoria:
Situação:
Deferido
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Indicação 040/2017

Identificação:
IND-040/2017
Ementa/Assunto:
"Seja encaminhada a presente indicação ao Diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG Sr. Davidsson Canesso de Oliveira, solicitando a...
Autoria:
Situação:
Deferido
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Projeto de Lei Ordinária 029/2017

Identificação:
PLO-029/2017
Ementa/Assunto:
"Estabelece normas para a gestão democrática e organização das unidades escolares da rede municipal pública de ensino, normatiza o plano decenal municipal de educação".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 028/2017

Identificação:
PLO-028/2017
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Gonçalves, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 012/2017

Identificação:
REQ-012/2017
Ementa/Assunto:
"Requer do Poder Executivo informações de quem está designado no atual momento como Gestor do CRAS, não havendo ninguém designado, qual o prazo para o devido preenchimento desta vaga",
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 011/2017

Identificação:
REQ-011/2017
Ementa/Assunto:
"Requer do Poder Executivo seguintes informações".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 005/2017

Identificação:
PRE-005/2017
Ementa/Assunto:
"Cria Programa de Educação Legislativa para Jovens do Município de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 039/2017

Identificação:
IND-039/2017
Ementa/Assunto:
"Solicitando manutenção da Rua João Alves Braga no Bairro da Serrinha perto da residência do Sr. Lázaro (Lazinho)".
Autoria:
Situação:
Deferido
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Requerimento 010/2017

Identificação:
REQ-010/2017
Ementa/Assunto:
"Informações referentes a Companhia de Saneamento de Minas Gerais".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 009/2017

Identificação:
REQ-009/2017
Ementa/Assunto:
"Esclarecimento sobre a constante troca de cargos do Sr. José Carlos dos Santos".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2017

Identificação:
PLO-027/2017
Ementa/Assunto:
"Estiva as receitas e fixa as despesas do Orçamento do Município de Gonçalves para o exercício de 2018".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 026/2017

Identificação:
PLO-026/2017
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 038/2017

Identificação:
IND-038/2017
Ementa/Assunto:
"Solicitando providências referente a limpeza e roçada da Vila Dona Olívia".
Autoria:
Situação:
Deferido
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Indicação 037/2017

Identificação:
IND-037/2017
Ementa/Assunto:
"Solicitando providências referente as cercas vivas nas estradas municipais".
Autoria:
Situação:
Deferido
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Indicação 036/2017

Identificação:
IND-036/2017
Ementa/Assunto:
"Solicitando providências referente ao "trânsito" na Rua Fausto Rezende".
Autoria:
Situação:
Deferido
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