Indicação 046/2017
- Identificação:
- IND-046/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Departamento de Obras da Prefeitura Municipal para que realize uma vistoria na ponte do Bairro das Três Barras".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
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Mais informações
Indicação 045/2017
- Identificação:
- IND-045/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Departamento de Obra da Prefeitura Municipal, referente a sinalização e pintura das lombadas da estrada que liga os orgânicos ao Bairro de São Sebastião".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
Mais informações
Requerimento 014/2017
- Identificação:
- REQ-014/2017
- Ementa/Assunto:
- "Requer informações a respeito da posse e da construção de um quiosque realizada no terreno onde se encontra instalado o PINGO".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Projeto de Resolução 006/2017
- Identificação:
- PRE-006/2017
- Ementa/Assunto:
- "Concede aos Servidores Públicos do Legislativo Cestas Natalinas".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 228/2017
- Identificação:
- IND-228/2017
- Ementa/Assunto:
- Resposta a diversas Indicações.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Indicação 044/2017
- Identificação:
- IND-044/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando ao Departamento de Obras o cascalhamento da Estrada Capitão José Pinto Ribeiro".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
Mais informações
Indicação 043/2017
- Identificação:
- IND-043/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando ao Departamento de Obras que seja instalado nos muros que cercam a escadaria da Praça da Matriz jardineiras".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 033/2017
- Identificação:
- PLO-033/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 032/2017
- Identificação:
- PLO-032/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 031/2017
- Identificação:
- PLO-031/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre Sinalização de Orientação Turística do Município de Gonçalves, MG, e outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 030/2017
- Identificação:
- PLO-030/2017
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Executivo Municipal a doar Cestas Natalinas para os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Gonçalves - MG".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Mais informações
Requerimento 013/2017
- Identificação:
- REQ-013/2017
- Ementa/Assunto:
- "Requer do Poder Executivo prestação de contas referentes às viagens realizadas do Chefe do Executivo e dos Cargos de primeiro escalão".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2017
- Identificação:
- EMD-004/2017
- Ementa/Assunto:
- "Estabelece normas para a gestão democrática e organização das unidades escolares da rede municipal pública de ensino, normatiza o plano decenal municipal de educação".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2017
- Identificação:
- EMD-003/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Gonçalves, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras...
- Autoria:
-
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Indicação 042/2017
- Identificação:
- IND-042/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando ao Departamento de Obras que passe a máquina na estrada municipal do Bairro São Lázaro na subida do João Rita".
- Autoria:
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- Situação:
- Deferido
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