Indicação 022/2017
- Identificação:
- IND-022/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências em relação as placas de propaganda e indicativas, as quais estão sendo colocadas em todo e qualquer lugar sem o devido cuidado".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
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Indicação 021/2017
- Identificação:
- IND-021/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando que seja feita uma vistoria em toda cidade, principalmente junto ao comercio para que seja retirado das calçadas da cidade os empecilhos que estão atrapalhando os pedestres transitar".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
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Projeto de Lei Ordinária 014/2017
- Identificação:
- PLO-014/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 020/2017
- Identificação:
- IND-020/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando manutenção nos guarda corpos da ponte da cachoeira do Simão e sinalização do local, conforme fotos em anexo".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
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Indicação 019/2017
- Identificação:
- IND-019/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências urgentes a respeito de disponibilização de um (a) monitor(a) para acompanhar as crianças junto ao transporte que leva as crianças para a APAE de Paraisópolis MG".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
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Indicação 018/2017
- Identificação:
- IND-018/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Departamento de Saúde, a respeito de regulamentação do horário de funcionamento das farmácias e drogarias em nosso município aos domingos e feriados".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
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Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 013/2017
- Identificação:
- PLO-013/2017
- Ementa/Assunto:
- "Altera o anexo I da Lei 991/2011".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 012/2017
- Identificação:
- PLO-012/2017
- Ementa/Assunto:
- "Altera o Perímetro Urbano do Município de Gonçalves".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 011/2017
- Identificação:
- PLO-011/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 010/2017
- Identificação:
- PLO-010/2017
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 009/2017
- Identificação:
- PLO-009/2017
- Ementa/Assunto:
- "Cria o Programa de Incentivo Educacional para os estudantes de Gonçalves".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 005/2017
- Identificação:
- REQ-005/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando informações a respeito de aquisições de bica-corrida pela municipalidade do exercício de 2017".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2017
- Identificação:
- PRE-002/2017
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos integrantes do Poder Legislativo e dá outras providências”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 002/2017
- Identificação:
- PLC-002/2017
- Ementa/Assunto:
- "Cria cargo no Quadro de Provimento de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Resolução 001/2017
- Identificação:
- PRE-001/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dá nova redação ao art. 64 e 143 da Resolução nº 01/2005 "Regimento Interno".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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