Projeto de Lei Ordinária 008/2017
- Identificação:
- PLO-008/2017
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e tomar outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 017/2017
- Identificação:
- IND-017/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para realizar abertura da entrada da Cachoeira das Andorinhas".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
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Indicação 016/2017
- Identificação:
- IND-016/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, manutenção nas estradas rurais".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
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Indicação 015/2017
- Identificação:
- IND-015/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para realizar uma manutenção na estrada do Bairro Atrás da Pedra (Morro da Pedra)".
- Autoria:
-
- Situação:
- Deferido
-
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2017
- Identificação:
- PELO-001/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dá nova redação ao artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Gonçalves/MG".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2017
- Identificação:
- PLC-001/2017
- Ementa/Assunto:
- “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 014/2017
- Identificação:
- IND-014/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para a construção de um bueiro na encruzilhada próxima a ponte do tonho Neco na estrada do bairro Sertão do Canta Galo".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 013/2017
- Identificação:
- IND-013/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para que seja feita a manutenção da Rua José Luiz de Souza, Centro".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 012/2017
- Identificação:
- IND-012/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para que façam a manutenção e o cascalhamento da estrada do Bairro Atrás da Pedra perto do calçamento da residência...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 011/2017
- Identificação:
- IND-011/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para que coloquem mais cascalhos na curva do Sr. Paulo Márcio e na subida do Sr. Cido da Oga, onde também se encontram...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 004/2017
- Identificação:
- REQ-004/2017
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, após aprovação pelo plenário, vem requer do Poder Executivo esclarecimento referente à:
1. Se esta administração dará continuação do Plano Decenal,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2017
- Identificação:
- PLO-007/2017
- Ementa/Assunto:
- "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 006/2017
- Identificação:
- PLO-006/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dá denominação".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 005/2017
- Identificação:
- PLO-005/2017
- Ementa/Assunto:
- "Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 916, de 18 de março de 2008".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 004/2017
- Identificação:
- PLO-004/2017
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste ao Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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