Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
EMD-001/2021
Ementa/Assunto:
"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
PLO-001/2021
Ementa/Assunto:
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS - e no ânbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras Providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação:
PLO-025/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal nº 1.158 de 05 de dezembro de 2019".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação:
PLO-024/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal nº 1,167 de Maio de 2020".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 049/2020

Identificação:
REQ-049/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer do Chefe do Poder Executivo providências a respeito de uma árvore que se encontra perto do grupo escolar no bairro da Serrinha, que está correndo alto risco de cair, ocasionando...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 048/2020

Identificação:
REQ-048/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer do Chefe do Poder Executivo providências a respeito das árvores que se encontram na Rua Conselheiro Alfredo Pinto em frente à residência da Sra. Cristiane, onde as arvores estão...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 047/2020

Identificação:
REQ-047/2020
Ementa/Assunto:
'Vem requerer de V. Excia. providências junto com o setor de obras para o cascalhamento da estrada do bairro Atrás da Pedra no trecho em frente da residência da Sra. Tereza esposa do Sr....
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 046/2020

Identificação:
REQ-046/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer novamente de V. Excia. providências junto com o setor de obras em relação a três bueiros que se encontram entupidos depois da residência da Sra. Tereza esposa do Sr. Esmael no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 028/2020

Identificação:
IND-028/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que solicite ao departamento de Obras urgentemente tome providências referente a água pluvial do Bairro do Ezequiel, que está sendo toda direcionada para a...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Moção 002/2020

Identificação:
MOC-002/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Venâncio pelo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2020

Identificação:
PELO-002/2020
Ementa/Assunto:
"Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Gonçalves, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação:
PLO-023/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o manejo e controle do Javali no Município de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação:
PLO-022/2020
Ementa/Assunto:
"Altera o Art. 1º na Lei 1.086/2016 e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 045/2020

Identificação:
REQ-045/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. informações como se segue: 1. Quanto ao processo licitatório, como está sendo pago a locação de duas tendas 4X4 metros para proteção dos servidores que colaboram...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 044/2020

Identificação:
REQ-044/2020
Ementa/Assunto:
O vereador que está subscreve considerando a Lei Federal Nº 14.026 de 15 de julho de 2020, que no seu artigo 10-A acrescentou mais disposições ao artigo 23 da Lei Federal Nº 8.987/95 que trata...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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