Indicação 080/2026
- Identificação:
- IND-080/2026
- Ementa/Assunto:
- Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Departamento de Infraestrutura e Serviços a conclusão dos trabalhos de manutenção da estrada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Moção 004/2026
- Identificação:
- MOC-004/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Kelvin Hebert Alves, em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 033/2026
- Identificação:
- REQ-033/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, ao Departamento de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 032/2026
- Identificação:
- REQ-032/2026
- Ementa/Assunto:
- As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 031/2026
- Identificação:
- REQ-031/2026
- Ementa/Assunto:
- As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca do atraso na...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 030/2026
- Identificação:
- REQ-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado o presente requerimento ao Setor Administrativo da Prefeitura Municipal de Gonçalves, para que sejam prestadas informações acerca do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Indicação 079/2026
- Identificação:
- IND-079/2026
- Ementa/Assunto:
- " Vem indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura e do Setor de Obras e Serviços, que sejam realizadas ações de limpeza, roçagem e capina em vias...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 078/2026
- Identificação:
- IND-078/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de realizar a manutenção do calçamento da Rua João Carlos da Silva, centro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 077/2026
- Identificação:
- IND-077/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de melhorar a iluminação da área externa do Clube Municipal, bem como a aquisição...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 076/2026
- Identificação:
- IND-076/2026
- Ementa/Assunto:
- "Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de fiscalizar e acompanhar as condições dos veículos utilizados no transporte...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Requerimento 029/2026
- Identificação:
- REQ-029/2026
- Ementa/Assunto:
- "Reiteração dos Requerimentos de Informação nºs 04, 10, 15 e 21, todos de 2026, regularmente aprovados pelo Plenário e até o momento não respondidos pelo Poder Executivo Municipal."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 038/2026
- Identificação:
- PLO-038/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Casa Lar Tia Olguinha e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 037/2026
- Identificação:
- PLO-037/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza subvenção ao Lar São Vicente de Paula e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 036/2026
- Identificação:
- PLO-036/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Missão Vida e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2026
- Identificação:
- EMD-012/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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