Proposições

Indicação 029/2021

Identificação:
IND-029/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. um aproveitamento melhor do Prédio da Farmácia Municipal, o qual tem a possibilidade de criação de salas na parte de baixo, e que pode ser utilizado de várias formas,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 028/2021

Identificação:
IND-028/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. algumas melhorias reivindicadas pelos moradores do Bairro dos Venâncios, como se segue: 1. Colocar mais uma lixeira ou ampliar a mesma, perto do bar do Sr. Marcelo....
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 027/2021

Identificação:
IND-027/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. a iniciativa de fazer um estudo para a instalação de iluminação pública ao lado da barra Amarela no Bairro do Ozório, sendo que muitos munícipes utilizam o ponto de...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2021

Identificação:
PDL-004/2021
Ementa/Assunto:
"Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2019".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 010/2021

Identificação:
PLO-010/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Gonçalves."
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2021

Identificação:
EMD-002/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 025/2021

Identificação:
IND-025/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras providencie a instalação das placas de sinalização dos redutores de velocidade nos Bairros Sertão do Canta Galo e Rio Manso,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 024/2021

Identificação:
IND-024/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras , a instalação de redutores nos bairros São Sebastião e Boa Vista".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 023/2021

Identificação:
IND-023/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras , tomem as devidas providências no Bairro São Lázaro, especificamente na Rua da Dona Graça, tendo em vista que a fiação...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 026/2021

Identificação:
IND-026/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. e ao Departamento de Obras para que seja feita a roçada de toda vegetação em torno da estrada no bairro do Machado".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 022/2021

Identificação:
IND-022/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao departamento de obras algumas melhorias no Bairro do Ozório"
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 021/2021

Identificação:
IND-021/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. e ao Departamento de Obras para que seja feita a construção de um muro no grupo escolar com divisa com a residência do Sr. José Sebastião de Souza (Zé do Chereta) no...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 010/2021

Identificação:
REQ-010/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requer do V.Excia. informações como se segue: 1) A respeito das liberações de exames de sangue, imagem e consultas, como as mesmas estão sendo realizadas? E porque os mesmos não...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 009/2021

Identificação:
REQ-009/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. informações a respeito do Compdec. Considerando que a Lei nº 1062 de 05 de dezembro de 2014 concedeu no seu art 11. a autonomia do Chefe do Executivo de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 008/2021

Identificação:
REQ-008/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. que faça juntamente com a COPASA-MG um estudo de viabilidade para ampliar o atendimento de água potável aos bairros da zona rural, sendo que hoje o atendimento é...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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