Proposições

Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que pendurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, na forma e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
"Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 013/2020

Identificação:
REQ-013/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Excelência informações a respeito do Decreto Municipal nº 2.776 de 04 de maio de 2020, sendo elas: 1. O art. 91 da LOM diz: “Art. 91 – Os atos administrativos de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2020

Identificação:
REQ-018/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. que seja enviada prestação de contas referentes aos gastos que estão sendo realizados para combater a Covid-19 em nosso município até o momento. Precisamos ser...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2020

Identificação:
REQ-017/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. que dentro das possibilidades façam uma vistoria junto a ponte da entrada da cidade, a qual está com suas aguas com um cheiro fétido, sendo possível que esteja com...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 016/2020

Identificação:
REQ-016/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. relatório da folha de pagamento analítica do mês de abril, tendo em vista que existem valores que extrapolam e muito em horas extras".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 015/2020

Identificação:
REQ-015/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. informações a respeito da não realização de concurso público, sendo que no ano passado V.Excia. respondeu que iria realizar até no final do ano. O Executivo optou...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2020

Identificação:
REQ-014/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Senhoria informações sobre a disponibilização de soro antiofídico para emergências e urgências no Pronto Socorro, tendo em vista que de acordo com a Lista de Hospitais...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 011/2020

Identificação:
IND-011/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que tome providências a respeito da Rua Conceição Rosa de Barros na altura da Oficina do Marcão, tendo em vista que a mesma se encontra em péssima...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 010/2020

Identificação:
IND-010/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que disponibilize o caminhão pipa para aguar o Bairro do Ezequiel uma ou duas vezes por semana, sendo que esta solicitação foi feita a mim pelo Presidente...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação:
PLO-011/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021, e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003/2020

Identificação:
EMD-002/2020
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe a instituição do Regime sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
PLO-010/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Gonçalves, para a Legislatura de 2021/2024, e contém outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 001/2020

Identificação:
PLC-001/2020
Ementa/Assunto:
"Cria vaga no cargo de Agente de Combate ás Endemias no Quadro de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 009/2020

Identificação:
IND-009/2020
Ementa/Assunto:
"Vem solicitar providências a respeito de um bueiro perto da casa do Sr. Roberto no Bairro Sertão do Canta Galo, que se encontra entupido".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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