Projeto de Lei Ordinária 011/2016
- Identificação:
- PLO-011/2016
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Programa de Inclusão de Gonçalves - Pingo- Estabelece Princípios Fundamentais e Objetivos da Política de Estímulo, Impulso e Auxílio à inclusão da Pessoa com Deficiência e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2016
- Identificação:
- PLO-010/2016
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Município de Gonçalves a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Micro região do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 004/2016
- Identificação:
- REQ-004/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando a remessa a esta Casa de Legislativa, no prazo legal, dos relatórios de vistorias de todos os veículos terceirizados para transporte no Setor de Educação, no ano de 2016".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
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Requerimento 003/2016
- Identificação:
- REQ-003/2016
- Ementa/Assunto:
- "Seja encaminhado o Ofício desta Casa Legislativa à Diretora do Departamento de Saúde - Sra. Carla Beschizza solicitando informações a respeito dos pagamentos realizados pelo Poder Executivo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
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Indicação 005/2016
- Identificação:
- IND-005/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura, no sentido de fazer a manutenção da estrada do bairro Atrás da Pedra, dando prioridade nos trechos em frente a residência nos...
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2016
- Identificação:
- PLO-009/2016
- Ementa/Assunto:
- "Declara zona de expansão urbana o Bairro dos Ozórios".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2016
- Identificação:
- PLO-008/2016
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre denominação da Rodoviária de Gonçalves".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2016
- Identificação:
- PLO-007/2016
- Ementa/Assunto:
- "Dá denominação a logradouros públicos do Município de Gonçalves, e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2016
- Identificação:
- PLO-006/2016
- Ementa/Assunto:
- "Declara e reconhece por lei os Bairros existentes e conhecidos no território do Município".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2016
- Identificação:
- PLO-005/2016
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 002/2016
- Identificação:
- REQ-002/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando a remessa a esta Casa Legislativa, no prazo legal, da relação dos nomes dos ocupantes dos Cargos em Comissão e dos contratados, contendo data de nomeação/contratação, vencimento...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2016
- Identificação:
- PLO-004/2016
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 003/2016
- Identificação:
- PLO-003/2016
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o manejo da fauna silvestre, nativa e exótica, no Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 004/2016
- Identificação:
- IND-004/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura, no sentido de fazer a construção de um bueiro na estrada dos Meleiros, na proximidades da mercenária do Sr. Juliano, cuja a...
- Autoria:
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Indicação 003/2016
- Identificação:
- IND-003/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, no sentido de fazer a manutenção de um bueiro, localizado na estrada do bairro do Riberãozinho, próximo a residência...
- Autoria:
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